O decano do STF participou de sua última sessão plenária. Ele se aposenta compulsoriamente dia 12/7. Foto: Nelson Jr./STF.

A sessão de encerramento do primeiro semestre de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta quinta-feira (01/7), foi também de despedida do decano da Corte, ministro Marco Aurélio, que se aposenta no próximo dia 12/7.

Pelas entidades presentes à solenidade, falaram em homenagem ao decano o procurador-geral da República, Augusto Aras; o advogado-geral da União, André Mendonça; e o representante da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Walter Moura.

Aras afirmou que o ministro Marco Aurélio sempre foi fiel à sua consciência, proferindo decisões técnicas e, ao mesmo tempo, defendendo a pluralidade de ideias. Segundo o procurador-geral, o decano sempre esteve atento aos grandes debates nacionais e marcou impressão ao decidir de forma técnico-jurídica. O PGR expressou sua grande admiração ao decano e afirmou que ele continuará, como sempre, contribuindo na construção de um grande Brasil.

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o decano aprimorou, por meio do julgamento e uso primoroso do vernáculo, a ciência e a arte de julgar. Segundo ele, seu “maior pecado” foi se destacar ao longo dos 31 anos que esteve no Supremo, enaltecendo a tribuna e a história do STF. O advogado-geral, por diversas vezes, comparou o ministro Marco Aurélio a Winston Churchill, primeiro-ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, que, segundo Mendonça, também não hesitou na audácia de se destacar.

Segundo Mendonça, o ministro Marco Aurélio será lembrado por aqueles que compõem e comporão o Plenário do STF pelos votos memoráveis e sua aposentadoria será uma oportunidade para um novo recomeço, uma “grande oportunidade” de contribuir com o país e lutar por suas ideias e ideais.

Na sessão, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi representado por Walter Moura, porque o presidente da entidade está, no momento, acometido pela Covid-19. Moura afirmou que o decano, no Supremo, com uma “mente livre e corajosa”, dirimiu conflitos de altíssima complexidade para o país, sempre respeitando o colegiado, ouvindo todos os lados.

Ele destacou que a voz pacífica do ministro Marco Aurélio será lembrada “como bastião” neste momento que classificou como “crise pela qual o Brasil passa”, com pressões e até mesmo insultos ao Poder Judiciário.

Fonte: site do STF.