Dominguetti esclareceu também ao relator que o ex-diretor Roberto Dias não foi a única pessoa com quem teve contato no Ministério da Saúde. Ele esteve também, segundo afirmou, com Elcio Franco, que na época era secretário-executivo, e com Laurício Monteiro, então diretor do Departamento de Imunização. Foto: Reprodução/ Senado Federal

Foi aberta a reunião para ouvir Luiz Paulo Dominguetti Pereira, representante da Davati Medical Supply. Ele afirmou ter recebido pedido de propina de representante do Ministério da Saúde para conseguir vender doses da vacina AstraZeneca.

Dominghetti Pereira, também cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, teve seu depoimento à CPI da Pandemia antecipado para esta quinta-feira (1º). A oitiva estava marcada para amanhã (2).

Ao responder a primeira pergunta do relator da Comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Dominguetti  disse que tinha feito um acordo verbal com o CEO da Davati, Cristiano Alberto Carvalho, que lhe deu consentimento para representar a empresa em negociações com o Ministério da Saúde.

Segundo Luiz Paulo, o primeiro contato com o Ministério da Saúde foi feito por meio do ex-diretor substituto do Departamento de Logística coronel Marcelo Blanco. De acordo com ele, o ex-funcionário da pasta já vinha fazendo tratativas com a Davati para a aquisição de vacinas da AstraZeneca.

Propina

Questionado novamente por Renan Calheiros (MDB-AL) sobre o valor da propina pedido na negociação de vacina da AstraZeneca, Dominguetti confirmou que Roberto Dias, ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde, solicitou a “majoração” de US$ 1 por dose. A proposta inicial da Davati, segundo Dominguetti, era de US$ 3,5 por unidade, mas o acordo não foi fechado. Seriam 400 milhões de doses: “O pedido dessa majoração foi exclusivamente do senhor Roberto Dias”, apontou o depoente.

O representante da Davati Medical Supply, afirmou que sempre foi colocada uma oferta “justa e comercial” para o Ministério da Saúde. Segundo ele, o então diretor de Logística, Roberto Dias, não era visto como facilitador do negócio. ”Nunca se buscou uma facilidade por parte dele. Essa facilidade não ocorreu porque ele sempre colocou o entrave no sentido de que, se não se majorasse a vacina, não teria aquisição por parte do ministério”, disse.

Dominguetti esclareceu também ao relator que o ex-diretor Roberto Dias não foi a única pessoa com quem teve contato no Ministério da Saúde. Ele esteve também, segundo afirmou, com Elcio Franco, que na época era secretário-executivo, e com Laurício Monteiro, então diretor do Departamento de Imunização.

Sobre a remuneração que receberia se a venda das vacinas fosse concretizada, Dominguetti explicou que o procurador da Davati, Cristiano Alberto Carvalho receberia US$ 0,20 por dose comercializada e estimou que sua remuneração ficaria entre US$ 0,03 e US$ 0,05 por unidade: ”Acredito que receberia de 3 a 5 cents [de dólar] por dose. Isso é o que está no mercado”, disse em resposta ao presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

O representante disse também que comunicou a Cristiano Alberto, sobre o pedido de propina que, segundo ele, teria sido feito pelo ex-funcionário do Ministério da Saúde Roberto Dias. Questionado pelo relator, Renan Calheiros, se a Davati possui contrato com a Astrazeneca, o depoente afirmou não saber e que somente o CEO da empresa, Herman Cardenas, tem acesso a documentos confidenciais.

Fabiano Contarato (Rede-ES) indagou de Dominguetti a reação do coronel Marcelo Blanco, ex-diretor substituto do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, após a recusa da propina. ”Ele [Blanco] ficou me olhando. Quando eu disse não, uma surpresa do outro lado”, respondeu.

Em resposta a Humberto Costa (PT-PE), o depoente afirmou que parlamentares tentaram negociar a busca por vacinas diretamente com a Davati. Entre eles, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que teria procurado o CEO da Davati no Brasil, para negociar a aquisição de compra de vacinas.

Após Dominguetti reproduzir áudio de conversa do deputado Luis Miranda (DEM-DF), o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), confirmou reconvocação do parlamentar para próxima terça-feira (6) em audiência aberta. Miranda já havia solicitado ser ouvido em reunião secreta. ”Se o deputado Luis Miranda estiver envolvido com maracutaia, se ele pegou pernada, isso é problema dele, não é nosso. Não tem que proteger ninguém aqui não” afirmou Omar.

Depois de exibir em seu celular um áudio do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) supostamente tentando fazer intermediação de compra de vacinas, Dominguetti entregou o aparelho à mesa da comissão. O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), determinou que a Polícia Legislativa faça perícia no áudio e informou que o arquivo será disponibilizado a todos os senadores. Em questão de ordem, o parlamentar (Rede-AP) sugeriu que o celular de Dominguetti seja lacrado na frente do depoente e do advogado. “Só para não termos nenhum risco de nulidade desta obtenção de prova” em caso de recurso futuro ao Supremo Tribunal Federal (STF), explicou.

Após encerrar suas perguntas, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) informou aos integrantes da CPI que o jornal O Globo havia entrado em contato com a Davati, que esclareceu que o áudio mostrado na reunião pela testemunha é na verdade de 2020. Na gravação, aparece de fato o deputado Luis Miranda, que, no entanto, não está fazendo negociações sobre vacinas. Ainda conforme Eliziane, o empresário Cristiano Alberto Carvalho, CEO da Davati no Brasil, disse a O Globo acreditar que a conversa dizia respeito a negócios de Miranda nos Estados Unidos.

Após a polêmica do áudio relacionado ao deputado Luis Miranda, o presidente Omar Aziz informou que foi conversar com o parlamentar, acompanhado dos senadores Fernando Bezerra (MDB-PE) e Marcos do Val (Podemos-ES). Segundo Miranda, o áudio é de 2020 e na conversa se tratava de negociações sobre outros assuntos nos Estados Unidos, quando ainda não se falava em vacinas. Conforme Omar relatou, o deputado disse que o áudio teria sido usado pra prejudicá-lo e, por essa razão, iria à polícia fazer uma denúncia de crime.

Simone Tebet (MDB-MS) questionou por que Dominguetti não prendeu quem lhe pediu propina: ”V. Sa. é policial militar da ativa. Poderia ter dado voz de prisão em flagrante e não o fez por quê? ”. Ele respondeu: ”Tudo para mim ali era novo”. ”Para mim também é novo um policial não saber o que está na lei”, concluiu a senadora.

Fonte: Senado Federal