Presidente do TSE, ministro Barroso vai participar do debate nesta quarta-feira (09/6). Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE.
A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, sobre o voto impresso, promove três audiências públicas nesta semana sobre a adoção de cédulas físicas para eleições, plebiscitos e referendos.
Nesta segunda-feira (o7), o debate aconteceu por solicitação dos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ), Bia Kicis (PSL-DF), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG) e Carlos Veras (PT-PE), com a participação dos convidados:
– o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente da Costa Júnior;
– o ex-secretário de tecnologia da informação do TSE Giuseppe Janino;
– o promotor de Justiça responsável pela Coordenadoria de Apoio Eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende Castro;
– o professor da Universidade de Brasília (Unb) Pedro Rezende; e
– o representante da Associação Grita, Eduardo Guy Manuel.
Terça-feira
Nesta terça (08), a comissão volta a discutir o assunto, desta vez com a coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano; o cofundador do Instituto Liberdade Digital, Diogo Rais; o advogado especialista em governança e compliance Daniel Lança; e o CEO do Grupo MSA, Sérgio Osvaldo Angelini.
Esse debate foi sugerido pelos deputados Paulo Ganime, Bia Kicis e Pompeo de Mattos (PDT-RS) e acontece no plenário 2, a partir das 14 horas.
Quarta-feira
Nesta quarta-feira (09), a partir das 9 horas, o debate será com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.
Neste encontro, o objetivo é debater duas propostas de emenda à Constituição (PECs) em discussão na Câmara que tratam de temas eleitorais: a PEC 125/11, que proíbe eleições próximas a feriados, mas terá o parecer ampliado para incluir temas da reforma eleitoral; e a PEC 135/19, que prevê a adoção de urnas eletrônicas que permitam a impressão dos votos para possibilitar a auditagem das eleições.
Conforme o roteiro da comissão geral, o ministro Luís Roberto Barroso fará uso da palavra por 20 minutos. Em seguida, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concede a palavra aos presidentes das comissões especiais que analisam as duas PECs e ao presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara pelo prazo de 10 minutos cada um.
Por fim, os deputados indicados para falar pelos partidos fazem uso da palavra por 3 minutos. A cada 5 oradores, o ministro Barroso terá a palavra pelo tempo de 10 minutos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
