Encontro virtual. Foto: Divulgação/DPCE.

A Defensoria Pública Geral do Ceará (DPCE) definiu nesta quinta-feira (10/6) com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) novos fluxos para demandas do Núcleo de Atendimento Inicial em Saúde (Nais), que lida com causas que podem solucionadas sem a necessidade de uma ação judicial. O encontro entre representantes das duas instituições visou dar ainda mais agilidade às solicitações.

Criado em 2016, o Nais integra a estrutura do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa) e é fruto de termo de cooperação com o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, os dois entes com mais procura nos balcões da instituição.

Representaram a DPCE a defensora geral Elizabeth Chagas, a subdefensora geral Sâmia Freitas e as defensoras Yamara Lavor e Sheila Falconeri, supervisoras do Nudesa e das Defensorias da Fazenda Pública, respectivamente.

No fim de maio, o mesmo colegiado da DPCE manteve reunião com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da capital cearense para também fazer alinhamentos. “O Nais tem dado muito certo. Tanto que existem demandas que nem judicializamos mais. E conseguimos isso porque acreditamos no diálogo como forma de crescimento”, afirmou Elizabeth Chagas.

Pedidos de exames e consultas especializadas que chegam ao Nais, por exemplo, são atualmente todos solucionados por via administrativa. Ou seja: de forma mais rápida, sem a necessidade de acionar a Justiça. Isso faz com que tanto o assistido da Defensoria ganhe, pois tem a solicitação atendida, quanto o poder público, que diminui custos decorrentes da judicialização dessas questões.

“A gente acredita que esse é um diálogo bastante profícuo e que podemos fortalecer ainda mais para evitarmos demandas judiciais desnecessárias e salvarmos mais vidas. Porque muita coisa é judicializada e não precisa ser. Basta um ajuste de fluxo mesmo”, acrescentou a defensora geral, que colocou a instituição à inteira disposição da Sesa para a solução de impasses em prol das populações vulneráveis que necessitam de assistência em saúde.

Gestora da Coordenadoria de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria (Corac) da Sesa, Emília Alves de Castro, elucidou diversas dúvidas as defensoras sobre como se dá internamente na Secretaria o encaminhamento de pedidos de medicamentos, fraldas, transferência de leitos, UTIs etc, e afirmou que irá fortalecer ainda mais a relação com a DPCE para a atuação do Nais ser ainda mais eficiente.

Ela também convidou a Defensoria a integrar um grupo de trabalho da Corac que será reativado nas próximas semanas. “Um projeto de não judicialização precisa ser fortalecido. Tenham certeza de que há um interesse nosso nisso, tanto em nível de informação quanto de rapidez. Estamos empenhados em ampliar a rede e prestar o melhor serviço possível à população”, afirmou Emília Alves de Castro.

Fonte: Ascom/DPCE.