Antônio Henrique apresentou relatório com todas as ações da Câmara Municipal de Fortaleza nos últimos seis meses. Foto: CMFor.
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT), nesta quarta-feira (30), durante a última sessão ordinária do semestre, fez um balanço das ações legislativas realizadas pela Casa nos últimos seis meses.
Com quase seis mil propostas apresentadas, algumas delas votadas e aprovadas, o chefe do Poder Legislativo afirmou que está de consciência tranquila de que o dever foi cumprido no primeiro semestre.
Os trabalhos entram em recesso a partir deste dia 1º de julho e só será retomado no início do mês de agosto. No entanto, Antônio Henrique destacou que os parlamentares continuarão trabalhando, realizando visitas, fiscalizando atos do Governo Municipal, além de continuarem apresentando e protocolando projetos de interesse da sociedade fortalezense.
Henrique destacou o compromisso da Câmara com o desenvolvimento da cidade e na mediação dos anseios da população. Apresentando o Relatório de Atividades, o presidente enfatizou que o início da atual Legislatura foi marcado pelo crescimento da produção legislativa e com a aprovação de diversas matérias voltadas no enfrentamento da pandemia.
Ao longo dos últimos seis meses foram 5.922 projetos protocolados. Dentre as propostas aprovadas estão diversas ações de auxílio à população em situação de vulnerabilidade social, além de medidas de incentivo ao setor produtivo da Capital afetado pela pandemia. O presidente da Câmara destacou como desafio a aprovação da Reforma da Previdência, logo no início das atividades deste ano Legislativo.
“Logo no começo do ano, nós recebemos uma mensagem densa e polêmica, que foi a discussão da Reforma da Previdência. E queria destacar que a Câmara teve um papel fundamental na discussão da Reforma, recebemos servidores que vieram a esta Casa de forma legítima apresentar as suas reivindicações e melhorar essa mensagem encaminhada pelo Executivo”, disse Henrique.
Henrique colocou também em destaque a adequação dos trabalhos da Casa às medidas de segurança, com a realização de sessões e reuniões no formato virtual, garantindo o pleno funcionamento do parlamento. O presidente reforçou ainda a atuação das Comissões Permanentes na análise de matérias importantes para a população e no diálogo com o Executivo em meio as pautas demandadas pela pandemia.
“Somos 43 vereadores com o propósito de servir às pessoas, os grupos podem pensar diferentes mas não existe oposição à administração da Casa. Estamos aqui para governar e trabalhar para todos. O que eu sinto é a consciência tranquila de que estamos com o dever cumprido. Digo que vamos entrar no recesso parlamentar, não vamos ter sessões plenárias. No entanto, não vamos deixar de trabalhar. Não vamos parar. O trabalho do vereador não se resume a estar no plenário.” – (Antônio Henrique)
Produção Legislativa nos seis primeiros meses deste ano:
Projeto de Lei: 406
Projeto de Resolução: 15
Requerimento: 4.389
Projeto de Lei Complementar: 43
Projeto de Decreto Legislativo: 41
Indicação: 1.021
Projeto de Emenda à Lei Orgânica: 7.
