O presidente pediu calma diante de protestos e manifestações contrárias ao Projeto de Lei 490/07. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas/AL), afirmou que “não é invadindo o Parlamento que a Casa deixará de apreciar matéria A ou matéria B”.
No Plenário, ele respondeu às críticas da oposição ao confronto entre policiais e índios ocorridos nesta terça-feira (22) por conta da perspectiva de apreciação da autorização de mineração em terras indígenas – Projeto de Lei (PL) 490/07 – pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de Cidadania.
“Esta Casa não compactua com a violência, mas estamos hoje com três funcionários desta Casa atingidos por esta manifestação”, disse.
Lira afirmou que as tentativas de invasão pelos índios foram sucessivas nas últimas semanas e repudiou a violência nos atos. “Vamos esfriar os ânimos, botar panos quentes e na quinta-feira, na reunião de líderes, nós tratamos sobre esse tema”, disse.
O deputado afirmou que pode criar um grupo de trabalho sobre a mineração em terras indígenas.
“Esta Casa precisa ter coragem para analisar o tema de exploração de terras indígenas, não podemos ficar de olhos fechados”, opinou. Artur Lira afirmou que o garimpo ilegal existe, já foi denunciado, e que a Casa não pode se furtar de analisar o tema. Mas a oposição cobra que a proposta seja retirada da pauta de votações.
A violência foi alvo dos discursos da maioria dos deputados de oposição que falou tanto na fase das Breves Comunicações quando na Ordem do Dia. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) criticou a inclusão da proposta na pauta da CCJ quando o tema ainda depende de decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Os últimos anos têm sido o maior período de violência contra lideranças indígenas”, condenou.
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) também afirmou que houve precipitação em pautar o tema. “Incentivou a existência de um confronto triste, que nós como Parlamentares não podemos aceitar. Nós não aceitamos porque o nosso trabalho como Parlamentares é sermos mediadores, jamais colocar o povo em risco e jamais colocar os próprios servidores da Casa em risco”, disse.
Já o deputado Carlos Jordy (PSL/RJ) defendeu a votação do tema pela CCJ e condenou a atuação das lideranças indígenas. “São pessoas ligadas aos movimentos indígenas que são massa de manobra de partidos de esquerda e que estão sendo inflamadas para vir à Câmara dos Deputados para fazer atos de vandalismo”, afirmou.
Com informações da Câmara dos Deputados.
