A proposta quer redefinir a estrutura do legislativo para atender aos princípios da igualdade de gênero. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados.
As deputadas Erika Kokay e Gleisi Hoffmann do Partido dos Trabalhadores (PT) apresentaram requerimento (Requerimento n. 1213/2021) para alterar a designação de Câmara dos Deputados para “Câmara Federal”, sem a referência masculina.
O objetivo é redefinir a estrutura do legislativo para atender aos princípios da igualdade e do combate à discriminação em razão do gênero e do sexo.
“Até hoje a Câmara Federal é conhecida como Câmara dos Deputados, enquanto, nos Municípios, a Câmara não é dos Vereadores e sim Câmara Municipal. Nos Estados, os/as Deputados/as estaduais contam com uma Assembleia Legislativa, enquanto no DF os Deputados Distritais atuam na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, justificaram.
Segundo as parlamentares, a razão da mudança seria o machismo estrutural e ao discrepante abismo que ainda persiste aos mesmos direitos entre homens e mulheres, fato que desnuda até os dias de hoje a participação das mulheres na política.
A proposta também pretende alcançar a partir do uso de uma linguagem que desfaz a referência de discriminação ou exclusão de mulheres em favor de uma designação que expressa um lugar para todas e todos. E ainda, mobilizar os movimentos de mulheres e das próprias parlamentares com o intenso propósito de ampliar a participação feminina nas eleições, mas, sobretudo, para efetivar tais mandatos como um exercício de representação democrática da população.
“Embora seja grande o desafio de romper com as estruturas do machismo estrutural, acreditamos que esta medida é relevante simbolicamente para o aprofundamento da experiência democrática por uma composição legítima no Legislativo Federal como diretriz afirmativa para o avanço da participação das mulheres na política”, disseram.
Fonte: Agência Câmara.
