Projeto da vereadora Larissa Gaspar estava tramitando na Casa desde 2017. A medida aguarda sanção do prefeito Sarto. Foto: Reprodução/Youtube.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, na manhã desta quarta-feira (26), projeto de Lei que proíbe a utilização, fabricação e comercialização de fogos de artifício e explosivos que causem barulho. De acordo com a proposta, fica permitida apenas a utilização desses artefatos sem estampidos, com o objetivo de proteger o bem estar da comunidade e dos animais.
A medida, segundo a autora da proposta, a vereadora Larissa Gaspar (PT), obedece Lei Federal, que proíbe o sofrimento e estresse desnecessário aos animais. A partir da sanção do prefeito Sarto, todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município deverão utilizar fogos de artifício silenciosos.
O mesmo valerá para atividades promovidas por particulares, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. De acordo com o texto aprovado, o não cumprimento da proposta acarretará multa de 38 Unidades Fiscais de Referência (UFIRs) vigentes para pessoas físicas e de 190 UFIRs para pessoas jurídicas.
“Os fogos barulhentos causam muito estresse, ansiedade para os animais domésticos. E não só para os animais, mas para qualquer pessoa que não tem sensibilidade auditiva. Temos várias pessoas que se enquadram, como recém-nascidos, crianças, idosos, pessoas com autismo. Eu sempre lembro de um jovem autista que relatou que ele ficava trancado no carro uma semana antes e uma semana depois do Réveillon, por conta dos fogos”, disse a autora do projeto.
Para que tenha validade, a matéria terá que ser sancionada pelo prefeito Sarto e publicada no Diário Oficial do Município (DOM).
