Denis Bezerra (PSB/CE) é o autor da iniciativa. Foto: Agência Senado.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, da Câmara dos Deputados, deve analisar nesta semana, o projeto que proíbe a destruição de produtos não perecíveis não comercializados ou devolvidos pelos consumidores.
O texto impede fabricantes, importadores e comerciantes, inclusive plataformas de comércio eletrônico, de destruir os seus produtos, sujeito ao infrator o pagamento de multa equivalente ao valor de mercado de cada produto descartado.
De acordo com o autor da proposta, deputado federal Denis Bezerra (PSB-CE), a iniciativa pretende combater a destruição de produtos que poderiam ser reutilizados ou doados “é social e ambientalmente inaceitável” justifica o parlamentar como forma de combater o desperdício. A preocupação é com os impactos ambientais causados e os mercados decorrentes, diante da quantidade de produtos destruídos em diversos países com o objetivo de sustentar a exclusividade das marcas ou preços.
Regra semelhante foi aprovada pelo Parlamento da França no ano passado. Segundo o governo francês, a cada ano, 650 milhões de Euros em novos produtos de consumo são jogados fora ou destruídos no país, cinco vezes mais do que o valor das doações dos mesmos produtos.
A proposta será apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC).
