O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu, nesta segunda-feira (31), situação de emergência em 25 municípios de oito estados do País por conta de desastres naturais. As decisões foram publicadas na edição do Diário Oficial da União.
Na Região Nordeste, passam por estiagem os municípios de Oliveira dos Brejinhos, Capim Grosso, Riachão do Jacuípe e Tucano, na Bahia; Alto Santo no Ceará; São Francisco de Assis do Piauí, no Piauí; Angicos, Apodi e Ipueira, no Rio Grande do Norte.
Também receberam reconhecimento de situação de emergência Sítio Novo (RN), devido à seca, e Missão Velha (CE), por chuvas intensas.
Na sexta-feira (28) o Diário Oficial da União publicou Portaria reconhecendo situação de emergência no município de Aracati/CE por causa da seca.
Na Região Norte, quatro cidades passaram por inundações: Atalaia do Norte, Barreirinha e Boa Vista do Ramos, no Amazonas, e Terra Santa, no Pará. Já Belterra, também no Pará, registrou chuvas intensas.
No Sul, todos os reconhecimentos foram por estiagem. Estão incluídos os municípios de Chopinzinho, Espigão Alto do Iguaçu, Lindoeste e Manfrinópolis, no Paraná, e Cunhataí, Ipira, Irati, Nova Itaberaba e São Bernardino, em Santa Catarina.
Acesso a recursos federais
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no Diário Oficial da União (DOU), os estados ou municípios podem solicitar recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre. Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Sedec avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira as portarias do Diário Oficial da União:
Portaria Nº 1.038, de 28 de maio de 2021
Portaria Nº 1.045, de 28 de maio de 2021
Fonte: site MDR.
