A OAB acusa o presidente da República de promover uma “verdadeira cruzada” contra a vacinação. Foto: Reprodução.
Está na Procuradoria-Geral da República manifestação do Conselho Federal da OAB pedindo investigação do presidente Jair Bolsonaro pelas mortes decorrentes da negligência do Governo Federal nas medidas de combate à Covid-19.
Em março, a ordem já havia formalizado pedido de investigação pelo delito de infração de medida sanitária preventiva. Agora, sugeriu aditamento do pedido para incluir a apuração das mortes e lesões corporais de natureza grave.
A OAB acusou Bolsonaro de promover uma “verdadeira cruzada” contra a vacinação ao demonstrar desinteresse na aquisição de imunizantes da Pfizer e a decisão de suspender a compra de vacinas produzidas pelo Instituto Butantan logo após sua divulgação.
“Não há outra conclusão possível: houvesse o presidente respeitado aquelas medidas sanitárias preventivas contidas no art. 3º, incisos I, II e III, alínea ‘d’, da Lei nº 13.979/20, seguramente milhares de vidas teriam sido preservadas”, aponta o documento.
Fonte: site ConJur.
