TRE-CE informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (19) e nem dia 25/03

Dia de São José e Dia da Abolição dos Escravos. Foto: Reprodução/TRE-CE.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará informou que não haverá expediente no âmbito da Secretaria do Tribunal, dos cartórios eleitorais, da Central de Atendimento ao Eleitoral (CEATE) e da Diretoria do Fórum (DIFOR), nesta sexta-feira (19) e nem na próxima quinta-feira (25).

Nesta sexta, comemora-se o Dia de São José, feriado previsto na Portaria Conjunta TRE-CE nº 42/2020, bem como na Lei Municipal 8.796/2003.

O feriado do dia 25, Data Magna do Estado do Ceará, previsto na Portaria Conjunta TRE-CE nº 42/2020, celebra a abolição da escravatura no Estado, conforme art. 1º, inciso III, da Lei n.º 9.093/1995 c/c art. 18, parágrafo único da Constituição do Estado do Ceará.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.