Delgado Cavalcante é o autor da proposta em tramitação na Assembleia Legislativa. Foto: ALECE.
Proposto pelo deputado Delegado Cavalcante (PSL), o Projeto de Lei (PL) 77/2021 quer instituir a política de incentivo ao modal cicloviário nas rodovias estaduais no Ceará.
A proposição busca fomentar a implantação de ciclovias ou ciclofaixas em todos os perímetros urbanos de estradas cearenses.
Serão priorizadas rodovias estaduais que possuam trecho urbano e ainda não receberam ciclovias ou ciclofaixas, de acordo com a Lei Federal 12.587/12. Empresas privadas poderão apoiar a medida, através de projetos desportivos e paradesportivos.
O projeto de lei também levanta questões relativas ao direito dos ciclistas, ampliar o comércio do setor, além de amparar o associativismo entre ciclistas.
Justificativa
Cavalcante aponta uma mudança no uso de transportes no Ceará, visto o aumento de usuários de modais cicloviários no Estado. “O mundo passa por transformações sociais no sentido de utilizar transportes cada vez menos poluidores, menos emissores de carbono“, diz.
“A utilização da bicicleta pode ser desportiva, aí incluindo as modalidades paraesportivas, pode promover melhor qualidade de vida saudável, melhorando o funcionamento do organismo dos praticantes, ainda pode servir somente de deslocamento”, completa.
