Ex-ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada pelo “Diário Oficial da União”.

O comunicado não informa o motivo da decisão — que não havia sido revelada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até a publicação desta reportagem. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018.

Mas, segundo a Folha de S.Paulo, a decisão do presidente pegou os militares de surpresa e ocorre no mesmo dia da saída de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores. Segundo aliados, Bolsonaro deve promover novas trocar no primeiro escalão do governo.

Azevedo foi chefe do Estado-Maior do Exército, um dos postos de maior prestígio nas Força Armadas, e passou à reserva em 2018. Quando foi anunciado ministro, ele era assessor do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Azevedo e Silva permaneceu por dois anos e três meses à frente do Ministério da Defesa. As Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) são vinculadas à pasta.

“Agradeço ao presidente da República, a quem dediquei total lealdade ao longo desses mais de dois anos, a oportunidade de ter servido ao País, como Ministro de Estado da Defesa.
Nesse período, preservei as Forças Armadas como instituições de Estado.
O meu reconhecimento e gratidão aos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e suas respectivas forças, que nunca mediram esforços para atender às necessidades e emergências da população brasileira.
Saio na certeza da missão cumprida.
Fernando Azevedo e Silva”

Ernesto Araújo
Sob pressão do Congresso, Ernesto Henrique Fraga pediu demissão nesta segunda-feira (29). Um desconhecido diplomata recém-promovido a embaixador, Ernesto, sob a chefia do Itamaraty desde a posse de Bolsonaro, agora deixou o posto após ter amealhado a aversão de diferentes setores da sociedade e do governo. Das cúpulas do Congresso aos generais que aconselham Bolsonaro, de grandes empresários a lideranças do agronegócio, todos se uniram nos últimos dias para tirá-lo da Esplanada dos Ministérios.

Com a saída de Araújo, o presidente anunciou o cargo o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).

Para Saulo Stefanone Alle, especialista em Direito Internacional do Peixoto & Cury Advogados, “um bom ministro de Relações Exteriores precisa ter sua atuação alinhada com a prevalência dos Direitos Humanos e a defesa da paz, entre outros valores, porque isso é um imperativo constitucional, previsto pelo artigo 4º”. “Embora seja natural que expresse sua tendência política, não se espera que ganhe destaque por comportamentos contrastantes com nossa identidade constitucional”, disse o também especialista Direito Constitucional.

“A troca do chancelar não deve implicar apenas a escolha de um novo nome. Este ou aquele. A elegância hermenêutica, tradição diplomática brasileira desde a fundação da Casa de Rio Branco (Itamaraty), é incompatível com a diplomacia ideológica, de combate — de enfrentamento, de maus modos, impolida, que despreza o protocolo, os ritos e recrudesce as possibilidades de diálogo e a construção de pontes”, disse Maristela Basso, professora da USP de Direito Internacional e Comparado.

“O objetivo da diplomacia é garantir o bom convívio, a consideração, a deferência e a reverência, assim como privilegiar que as particularidades e interesses de cada um sejam defendidos e representados. Rugidos, ataques, insultos, ameaças de nada adiantam. Bramidos diplomáticos revelam, especialmente, imaturidade política e a inexistência de um projeto claro, consistente e eficiente de política externa.”

“É chegada a hora do retorno à diplomacia tradicional do Itamaraty, neste momento de grave crise humanitária e econômica mundial, e representaria contribuição importante do Brasil para o bom funcionamento do sistema internacional, haja vista a sua vocação pacífica, agregadora e seus recursos de toda a ordem”, finalizou a especialista.

Fonte: site ConJur.