A medida está em vigor desde abril do ano passado. Foto: Reprodução.
As sessões de julgamento por videoconferência do Superior Tribunal de Justiça foram prorrogadas até 31 de março. A medida foi determinada por meio da Resolução STJ/GP 03/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Humberto Martins.
Em vigor desde abril do ano passado, as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência foram implementadas como uma das medidas de enfrentamento à epidemia de Covid-19.
As ações de prevenção ao novo coronavírus são reavaliadas regularmente pela presidência do tribunal, a partir do cenário epidêmico e das informações prestadas pelas autoridades de saúde do país.
Por meio da Resolução STJ/GP 19/2020, foram estabelecidas várias medidas voltadas para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, como a suspensão de serviços não essenciais no espaço físico da corte superior e a adoção do trabalho remoto para pessoas enquadradas no grupo de risco da doença.
Fonte: site ConJur.
