A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) pediu, na quinta-feira (4), que o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogue a decisão que deu à defesa de Lula acesso ao material apreendido no curso da Operação Spoofing.
Nas informações compartilhadas com o ex-presidente estão as mensagens trocadas entre procuradores da Operação Lava Jato no Paraná e o ex-juiz Sergio Moro.
A Associação também pediu que seja determinado, em caráter de urgência, o sigilo absoluto de novos diálogos. A ideia é impedir a divulgação de conversas entre procuradores e Moro em peças defensivas de Lula, considerando que o processo no STF é público.
“Aqui se está a defender a inviolabilidade da intimidade e do sigilo das comunicações, inclusive de membros do Ministério Público Federal (MPF) que jamais atuaram em processos relacionados ao reclamante ou mesmo integraram as forças tarefas da Lava Jato. São terceiros que tiveram a sua intimidade exposta”, diz o pedido da ANPR.
“Franquear o acesso a toda a Operação Spoofing atingirá a privacidade não apenas dos membros do MPF, mas também exporá conversas particulares de membros do MPF com terceiros estranhos ao serviço público e a qualquer processo relacionado ao ex-presidente, bem como conversas das outras vítimas”, prossegue a peça.
Vale lembrar que as conversas hackeadas citam a Associação Nacional dos Procuradores da República em alguns momentos. Uma reportagem do site The Intercept Brasil, por exemplo, revelou que a procuradora Lívia Tinoco, diretora cultural da entidade, mandou uma nota da associação que elogiava o procurador Deltan Dallagnol para que o próprio aprovasse o texto.
Mais recentemente, Lívia surgiu em novos diálogos parafraseando uma fala do ex-presidente Lula. Pouco antes de ser preso, em 7 de abril de 2018, Lula disse: “Fico imaginando o tesão da Veja [uma revista] colocando a capa comigo preso. Eu fico imaginando o tesão da Globo colocando a minha fotografia preso. Eles vão ter orgasmos múltiplos”.
Tinoco então escreve em um grupo com procuradores: “TRF [Tribunal Regional Federal], Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.
“Língua felina [ferina]! Tomou umas no churras e ainda não passou. Bebeu nada. Tá espertão. Disse que vai cumprir o mandado. Sim. Vai se entregar. Falando que não tem mais idade para pedir asilo”, prossegue, em referência ao discurso do petista.
Pedidos semelhantes
Sete procuradores da tropa de choque da Operação Lava Jato, entre eles Deltan Dallagnol, também pediram no Supremo a revogação do acesso de Lula às mensagens hackeadas. O argumento é parecido com o da ANPR: os integrantes do MPF disseram que o compartilhamento do material com o petista viola a intimidade e a vida privada dos procuradores. Eles solicitaram que o conteúdo já compartilhado fosse devolvido e que Lula não utilizasse as mensagens em peças defensivas.
Na última quarta-feira (03), foi a vez de Moro apelar ao Supremo. Em uma peça assinada por Rosângela Moro, esposa do ex-juiz, é afirmado que Lewandowski usurpou a competência do ministro Edson Fachin, relator de ações e impugnações relacionadas à Lava Jato, ao franquear a Lula o acesso aos diálogos.
Com informações do site ConJur.
