Hélio Leitão, presidente da AL, Evandro Leitão; Erinaldo Dantas, presidente da OAB/CE; e André Costa, conselheiro federal da OAB. Foto: Junior Pio/ALECE.
Hélio Leitão, advogado e mestre em Direito Constitucional, é o novo Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Ceará. O jurista pretende otimizar cada vez mais os trabalhos do órgão, responsável pela consultoria, o assessoramento jurídico e representação judicial para defesa das prerrogativas e interesses da Casa.
Leitão destaca que uma de suas ações à frente do órgão será fomentar discussões em diversas áreas do Direito, tornando o Poder Legislativo um centro de promoção da reflexão sobre o debate jurídico.
“Certamente entendo que um dos papéis da Procuradoria é fomentar a reflexão sobre o Direito, fomentar o estudo, o debate sobre questões jurídicas, seja de Direito Constitucional ou de Direito Administrativo, que são questões mais afeitas ao cotidiano da Casa”, aponta.
Hélio Leitão preside a Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidiu a OAB/CE entre 2004 e 2009. É ex-assessor para assuntos internacionais do Governo do Estado do Ceará e ex-titular da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
O jurista teceu comentários à equipe que atua na Procuradoria da Casa e ressaltou que o seu papel à frente do setor será contribuir com a sua experiência, otimizando cada vez mais os seus trabalhos.
Ainda segundo o procurador, a Assembleia Legislativa poderá “promover debates no âmbito do Poder Legislativo, com a participação de grandes nomes do Direito, cada um na sua área, trazendo nomes de fora, mas também valorizando a prata da casa”, salienta.
Procuradoria-Geral
Constituída pela Coordenadoria das Consultorias Administrativa, Jurídica e Judicial, além da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo Disciplinar da Assembleia, a Procuradoria-Geral da Casa é um órgão de assessoramento, consultoria e representação judicial para a defesa das prerrogativas e dos interesses específicos do Poder Legislativo estadual.
Dentre as suas atribuições estão: representar judicial e extrajudicialmente a Casa, ressalvadas as demais competências constitucionais, em defesa dos seus interesses, bens ou serviços; representar junto à Procuradoria-Geral do Estado e ao Tribunal de Contas do Estado; prestar consultoria jurídica à Presidência, à Mesa Diretora, à Comissão de Constituição e Justiça, à Diretoria-Geral e aos órgãos de Direção; colaborar na elaboração de minuta de atos normativos de interesse da Presidência ou da Mesa Diretora e dos demais órgãos da estrutura funcional da Assembleia Legislativa.
Com informações da ALECE.
