Primeiro encontro presencial na Casa Legislativa. Foto: Miguel Martins.

Apesar de as atividades da Câmara Municipal iniciarem somente no mês de fevereiro, muitos vereadores de Fortaleza já começaram a produzir propostas legislativas na Casa.

Os projetos apresentados até aqui revelam que os parlamentares têm defendido matérias que vão ao encontro das demandas daquelas categorias que os ajudaram a ser eleitos.

O vereador Ronaldo Martins (Republicanos), como o Blog do Edison Silva mostrou, apresentou proposta que estabelece que igrejas e templos religiosos sejam considerados atividade essencial na cidade. Pastor da Igreja Universal, o parlamentar foi eleito com muitos votos de fiéis da instituição religiosa da qual faz parte.

Carmelo Neto (Republicanos), por sua vez, tem apresentado projetos que versam, principalmente, sobre pautas de costumes. O parlamentar é um dos principais apoiadores do presidente Jair Bolsonaro na Câmara Municipal de Fortaleza, ao lado de Inspetor Alberto (PROS) e Priscila Costa (PSC).

Dentre as propostas dele está a que proíbe a utilização de linguagem neutra nos canais de comunicação oficiais da Prefeitura, bem como a destinação de recursos do Carnaval de Fortaleza 2021 para o combate à Covid-19. Ele também defende a admissão de ‘homeschooling’ na Capital cearense.

O vereador Inspetor Alberto pretende criar o Estatuto Municipal da Liberdade Religiosa, o que dialoga diretamente com o público mais conservador. Ligado à chamada “bancada da bala”, ele também defende que todos os guardas municipais recebam armas de fogo da Prefeitura. É dele também a proposta que quer que presos nas cadeias da cidade façam parte do grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19.

O primeiro projeto protocolado na Casa é de autoria de Lúcio Bruno (PDT) e trata, justamente, sobre a realização de uma conferência sobre Educação Física, que é demanda de educadores físico. Aliás, a maior parte dos projetos que o parlamentar apresentou até então versa sobre atividades ligadas ao esporte.

O mesmo acontece com o vereador Danilo Lopes (Podemos), que também tem apresentado matérias que têm o esporte e atividades físicas como pautas cruciais. É dele, por exemplo, a proposta que declara como essencial a prática de atividade física e do exercício físico. Lúcio Bruno tem projeto semelhante a este.

Danilo Lopes também quer tornar obrigatório o acompanhamento permanente de profissional de educação física nos espaços públicos equipados para a prática do exercício físico. A medida beneficia diretamente a categoria, além de tornar possível a presença desses profissionais nos equipamentos da Prefeitura.

Categorias

Oriunda dos movimentos sociais, a vereadora Larissa Gaspar (PT) foi a parlamentar que mais protocolou projetos neste início de ano, muitos deles versando sobre pautas dos direitos humanos. Ela defende, por exemplo, a criação do Banco de Empregos para Mulheres em Situação de Violência, o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, o Programa Cozinha Comunitária e a criação de Centros de Referência de Atenção Psicossocial 24 horas.

Além de propostas em prol da causa das pessoas autistas, o vereador Bruno Mesquita (PROS) tem como público-alvo alguns profissionais, como motoboys e motofretistas. Ele apresentou duas propostas em defesa dessas categorias. Uma delas dispõe sobre a implantação de bolsões de estacionamento exclusivo e outro isentando pagamento de estacionamento de Zona Azul para os dois grupos.