Denis Bezerra diz que a proposta contribuirá para aumentar as chances de trabalho para esses grupos. Foto: Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei (PL) 5593/20, do deputado cearense Denis Bezerra (PSB), destina alternadamente a negros, mulheres e LGBTQIA+ metade das vagas destinadas à contratação de menores na condição de aprendiz. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Segundo a Lei da Aprendizagem, datada de 2000, que alterou a CLT, empresas de médio e grande porte são obrigadas a contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes, em proporção não inferior a 5% e não superior a 15% do total de empregados.
Os contratos de aprendizagem têm duração máxima de dois anos e buscam combinar formação teórica e prática do jovem trabalhador com redução de encargos para os empresários.
“Entendemos que o programa de aprendizagem pode ser aprimorado e utilizado como instrumento de redução das discriminações no mercado de trabalho. A mudança contribuirá muito positivamente para aumentar as oportunidades para negros, mulheres e LGBTQIA+ no mercado de trabalho”, justifica o parlamentar cearense.
Com informações da Câmara dos Deputados.
