Presidência do CREA recebe do deputado Acrísio Sena a minuta do projeto. Foto: Divulgação.
Os deputados estaduais Acrísio Sena (PT) e Leonardo Pinheiro (PP) desejam apresentar, ainda em fevereiro deste ano, na Assembleia Legislativa do Ceará, projeto de lei que visa criar a Política Estadual de Prevenção Predial.
Acrísio reuniu-se esta semana com o presidente do CREA/CE, Emanuel Mota, para discutir a minuta da proposta. O presidente da entidade se colocou à disposição para debater, colaborar e agilizar na construção e, consequentemente, no andamento do projeto para que a Lei esteja em vigor ainda este ano em todo o Estado.
“É um apoio importante para agilizarmos o processo e dar mais segurança à população”, explicou Acrísio.
O deputado lembrou que, como vereador de Fortaleza, foi o autor da Lei de Inspeção Predial, em 2012. Com a minuta do projeto de lei entregue ao CREA/CE, a ideia é debater os detalhes da proposta para, ainda em fevereiro apresentar o projeto, visando estender para o âmbito estadual a lei hoje existente na Capital.
“Obviamente, vamos analisar cidades acima de 30 mil, 40 mil, 50 mil pessoas, para poder colocar em efetivação a política de prevenção predial, para que possamos trabalhar de forma preventiva em todo o Estado do Ceará”, concluiu o petista.
