Devido as Eleições Municipais deste ano, os serviços estavam suspensos desde maio. Foto: Reprodução/TSE.
Conforme prevê o calendário eleitoral, a partir desta quarta-feira (09), os cartórios eleitorais de todo o país voltam a atender os cidadãos para serviços diversos, como tirar a primeira via do título, transferir seu local de votação e emitir certidões de quitação eleitoral.
Os serviços serão oferecidos pela internet, uma vez que o atendimento presencial permanecerá suspenso em razão da pandemia de COVID-19.
O eleitor poderá agendar o serviço por meio da plataforma Título Net, que também pode ser acessada a partir dos Portais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Depois, basta preencher um formulário e solicitar o atendimento desejado: alistamento, transferência, revisão com mudança de zona eleitoral ou revisão para regularização de inscrição cancelada.
Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral estavam suspensos desde maio, como determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que prevê o fechamento do cadastro eleitoral 151 dias antes do pleito.
Com o adiamento da votação para 15 de novembro, o novo calendário aprovado pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE nº 23.627/2020) marcou o reinício do atendimento aos eleitores a partir desta quarta-feira (09).
No caso daqueles eleitores que estão em situação irregular, antes de preencher o formulário para atendimento, é necessário emitir a guia de multa e realizar o pagamento. Em casos de dúvidas sobre o andamento da solicitação feita pelo Título Net, o interessado deve entrar em contato com o respectivo cartório eleitoral do município ou com o TRE do estado.
Fonte: site do TSE.
