Relator da LOA, Renan Colares (à esquerda), durante primeira discussão da matéria. Foto: Reprodução/Youtube.
Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta quarta-feira (16), o projeto de Lei que estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2021. A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) será utilizada pelo prefeito eleito Sarto durante seu primeiro ano de mandato e está orçada em R$ 9,1 bilhões.
O projeto original recebeu 470 emendas na primeira discussão e uma em segundo turno. Ao menos 54 sugestões apresentadas pelos parlamentares foram rejeitadas pelo relator, o vereador Renan Colares (PDT), e outras quatro foram retiradas pelos autores.
A Lei Orçamentária Anual 2021 está alinhada ao “Plano Fortaleza 2040” com metas de longo prazo para a cidade, com foco na redução das desigualdades socioterritoriais.
O orçamento de R$ 9.109.978.819,00 (nove bilhões, cento e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais) traz o novo recorte territorial com 12 regiões de planejamento, agrupando 39 territórios.
Com a aprovação do orçamento, será possível a continuidade dos investimentos do Programa Mais Ação, além da implementação de 76 propostas feitas pela população através do Ciclo de Planejamento Participativo, definindo ações prioritárias a serem executadas nos 39 territórios da Capital pela gestão do prefeito eleito, Sarto.
