Ana Arraes é formada em Direito e foi deputada federal por Pernambuco. Foto: Ascom/TCU.

A ministra Ana Arraes foi eleita nesta quarta-feira (02) presidente do Tribunal de Contas da União – TCU. Ela recebeu nove votos e será a segunda mulher a presidir a Corte; desde 1893. Elvia Lordello Castello Branco foi presidente, em 1994. Esta é a segunda vez, em seus 120 anos de história, que a Corte de Contas será liderada por uma mulher, sendo a primeira no século XXI.

Para o cargo de vice-presidente da Corte de Contas foi escolhido, também por unanimidade, o ministro Bruno Dantas. No TCU, a vice-presidência é exercida cumulativamente com a função de corregedor. O ministro Dantas também poderá ser reeleito para mais um ano de mandato.

Em sua primeira fala como vice-presidente eleito, o ministro Bruno Dantas revelou gratidão aos pares pela confiança que demonstraram em sua eleição e que espera colaborar com a gestão da ministra Ana Arraes “com tudo o que for necessário”.

A cerimônia de posse da ministra-presidente Ana Arraes e do vice-presidente e ministro-corregedor, Bruno Dantas, está marcada para a próxima quinta-feira (10), às 10h, em sessão extraordinária convocada pelo presidente José Mucio Monteiro.

Já o início do exercício efetivo da nova gestão do Tribunal será em 1º de janeiro de 2021. A duração do mandato é de um ano, sendo prevista a chance de reeleição para mais um ano.

A lista de sucessão do (TCU) prevê que o presidente eleito seja o mais antigo da Corte, que ainda não tenha assumido o posto. O TCU é formado por nove ministros e quatro ministros-substitutos. Para a eleição, o número mínimo de votos necessários é de cinco ministros.

Em rápido discurso, a ministra Ana Arraes afirmou que a eleição coroa sua história e a dignifica. Também lembrou que será a primeira mulher a presidir a casa neste século.

“Sinto me honrada por elevar a participação feminina nas tomadas de decisão e pretendo inspirar outras mulheres a alcançarem espaços como este” disse Arraes.

“Este Tribunal é uma Casa acolhedora a novas ideias e soluções. Dessa forma, na minha gestão, o Controle Externo atuará de duas formas. Uma é a via do diálogo, a outra é a nossa fiscalização. Devemos ter em mente que o Brasil é carente de equidade e justiça e a nossa atuação deve colaborar para melhorar o País”, ponderou a ministra eleita.

Histórico 

A pernambucana Ana Arraes foi indicada ao TCU pela Câmara dos Deputados, em 2011, para a vaga aberta pela aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar do Ceará. A nova presidente da Corte de Contas é filha do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes de Alencar, e de Célia de Souza Leão Arraes de Alencar. Ana Arraes é formada em Direito e foi deputada federal por seu Estado de 2007 a 2010.

A primeira mulher a exercer a Presidência do TCU foi a ministra Elvia Lordello Castello Branco, no ano de 1994, mas permaneceu no Tribunal de 1987 a 1995.

Fonte: sites ConJur e do TCU.