Eleições municipais devem ser tema de discussão no Parlamento estadual. Foto: ALECE.
Após duas semanas de recesso branco devido à proximidade do primeiro turno das eleições deste ano e o envolvimento dos parlamentares nas campanhas em diversos municípios cearenses, a Assembleia Legislativa do Ceará realiza sessão plenária nesta quinta-feira (19).
Além dos tempos reservados aos pronunciamentos dos parlamentares, alguns projetos estão na pauta. De autoria do deputado Renato Roseno (PSOL) e do Poder Executivo, o Projeto de Lei 293/20 denomina Dom Aloísio Lorscheider o novo Centro de Desporto e Cultura a ser construído no bairro Itaperi em Fortaleza na área do antigo Instituto Penal Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I).
O projeto de lei complementar nº 15/20, da Defensoria Pública do Estado, altera dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 6, de 1997, para incluir artigo dispondo que as comunicações, publicações e divulgações de atos processuais e finalísticos da Defensoria sejam disponibilizados em Diário Oficial eletrônico do órgão ou em órgão de imprensa oficial.
Já o projeto de indicação nº 77/20, das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Érika Amorim (PSD), institui o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Exploração Sexual no Ceará.
Serão lidos ainda no expediente da sessão plenária, 13 projetos de lei e 13 projetos de indicação de parlamentares, além de requerimentos.
