Deuzinho Filho diz que sua proposta prevê o incentivo à prática esportiva de grande relevância social. Foto: Blog do Edison Silva
O deputado federal Deuzinho Filho (Republicanos/CE) é autor de um Projeto de Lei que trata da Isenção de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas aquisições de equipamentos e materiais destinados às escolas de kitesurf e windsurf. O PL 4434/20 em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a isenção desses impostos até o ano de 2024, visando também a redução de tributação em compras de materiais de fabricantes nacionais.
O autor da proposta afirma que a intenção desse projeto é antiga, visto que a iniciativa estava dentro dos planos do ex-deputado Vitor Valim mas como sua legislatura chegou ao fim o texto ficou arquivado.
”Por entender que se trata de um projeto importantíssimo no que tange à isenção de imposto para equipamentos esportivos, decidimos apresentá-lo novamente. O objetivo é incentivar práticas esportivas de grande relevância social, atendendo ao que determina a Constituição Federal”, contou Deuzinho.
