Antônio Augusto Brandão de Aras, procurador-geral da República. Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE.
Novas medidas adotadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para reforçar o apoio institucional ao combate à corrupção deverão dotar a força-tarefa Curitiba de ao menos 11 novos integrantes para atuar em investigações e ações penais em curso.
O reforço é resultado, principalmente, de um edital aberto em julho para consultar membros do Ministério Público Federal (MPF) que desejavam colaborar com as cinco forças-tarefas existentes – no Paraná, em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília.
“Louvamos a participação institucional de colegas de todo o Brasil, sem prejuízo de novos colegas que queiram contribuir para operações em todo o país”, afirmou o procurador-geral da República, Augusto Aras.
O edital de consulta lançado em julho foi assinado pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, então procurador-geral em exercício.
No documento, Humberto Jacques destacou que, a partir de 2014 com a criação das forças-tarefas, o acervo de casos de corrupção cresceu em todo o país. Por outro lado, a imposição do teto de gastos, pelo Congresso Nacional, fez cessar o aumento do quadro de membros do MPF, exigindo a adoção de medidas internas para que todas as frentes de atuação possam continuar sendo atendidas.
“Essa nova realidade constitucional impõe ao Ministério Público Federal uma nova racionalidade no enfrentamento de suas prioridades e na sua dispersão territorial”, considerou Humberto Jacques, acrescentando que, atualmente, o conjunto de procuradores vinculados às forças-tarefas é maior que as unidades do MPF em 20 estados, como Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
Os procuradores que se inscreveram para auxiliar as forças-tarefas continuarão a atuar em seus ofícios de origem. Ao propor esse modelo, a PGR levou em conta que a despesa com diárias e passagens das forças-tarefas em 2019 foi maior do que a de qualquer procuradoria do país e que o gasto com pagamento de gratificação por acumulação de ofícios, decorrente da desoneração de procuradores para atuar com exclusividade nas forças-tarefas, ultrapassou R$ 3,7 milhões.
Recentemente, a PGR também designou cinco procuradores para compor o Gaeco federal em Curitiba – o terceiro do país, depois de Minas Gerais e Paraíba. A criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal no Paraná atendeu a um pedido da Procuradoria da República no Estado. Trata-se de uma estrutura permanente de investigação voltada para o combate à corrupção e ao crime organizado.
Fonte: site do MPF.
