Vereadoras defendem programa de distribuição de absorventes higiênicos nas escolas de Fortaleza

Em defesa da universalização do acesso a absorventes higiênicos, vereadoras de Fortaleza apresentaram projetos que versam sobre a discussão do tema em escolas do ensino público municipal.

Uma das propostas dispõe sobre a distribuição do produto nos estabelecimentos de ensino e a outra institui e define as diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu”.

A ideia da instalação do programa é de autoria da vereadora Larissa Gaspar (PT) e tem como objetivo conscientizar a população sobre a menstruação e universalização do acesso a absorventes higiênicos na Capital cearense.

A medida visa também a conscientização acerca da menstruação, assim como garantia de acesso aos absorventes higiênicos, como fator de redução da desigualdade social, aceitação do ciclo menstrual como processo natural do corpo, atenção integral à saúde das pessoas que menstruam e aos cuidados básicos decorrentes da menstruação; e ao direito à universalização do acesso, para todas as pessoas que necessitam de absorventes higiênicos, durante o ciclo menstrual.

De acordo com a parlamentar, é preciso combater a precariedade menstrual, “identificada como a falta de acesso ou a falta de recursos que possibilitem a aquisição de produtos de higiene e outros recursos necessários ao período da menstruação”.

Larissa destaca ainda que uma das metas da proposta é reduzir faltas em dias letivos de estudantes em período menstrual e, por decorrência, evitar prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar.

Caberá ao Executivo a distribuição gratuita, por meio de aquisição por compra, doação ou outras formas, mediante parceria com a iniciativa privada ou organizações não governamentais, para estudantes a partir do 5º ano do fundamental com vistas a evitar e combater a evasão escolar.

Componente obrigatório

Outras pessoas que devem ser alcançadas pelo programa são aquelas acolhidas nas unidades e abrigos sob gestão do Município, em situação de vulnerabilidade, moradores de rua e em extrema pobreza.

Além de tornar o absorvente higiênico como “bem essencial”, a proposta de Larissa ainda inclui o produto como “componente obrigatório” das cestas básicas em Fortaleza. O projeto da vereadora segue uma iniciativa feita por diversas parlamentares em âmbito estadual e federal.

A vereadora Lucimar Vieira Martins, a “Bá”, também é autora de um projeto que vai na mesma linha, e já está em fase de discussão nas comissões técnicas da Câmara Municipal. O programa proposto pela parlamentar consiste no fornecimento de absorventes para estudantes do sexo feminino, visando a prevenção e riscos de doenças, como a redução da evasão escolar.

Vulnerabilidade

Caberá também ao Executivo promover o fornecimento e distribuição dos produtos em quantidade alcançada às necessidades das estudantes, por meio de máquinas de reposição, instaladas nos banheiros das escolas da rede pública. De acordo com o projeto, a Prefeitura teria até quatro meses para regulamentar a Lei.

Bá também destaca a relevância de sua proposta refletida em projetos espalhados pelo mundo, “implementados por organizações não governamentais e liderados por mulheres que têm por fito financiar ou encontrar alternativas para viabilizar o acesso a produtos de higiene no período menstrual para mulheres e meninas atingidas por este tipo de vulnerabilidade”.