A Justiça estadual no Brasil anuncia retomada dos serviços presenciais

Após publicação da resolução 322/20 do Conselho Nacional Justiça – CNJ, que autorizou a retomada das atividades presenciais dos tribunais, diversas Cortes estaduais já definiram a data de retorno ou instituíram grupo de trabalho para alinhar como e quando será o início.

Pioneiros na retomada, o TJ/RJ reiniciou as atividades presenciais de forma gradativa em 29 de junho. TJ/PA e TJ/MA retornaram no início de julho. Veja outras Cortes que já têm data definida para o retorno.

TJ/AP: Corte acompanha decreto do Governo do Estado e delibera por retorno gradual das atividades presenciais para 3 de agosto.

TJ/CE: Portaria 916/20 retornou 14 de julho, de forma gradual, as atividades presenciais.

TJ/DF: Portaria 72/20 estabelece plano de retomada a partir de 3 de agosto. Portaria 78/20 regula acesso e circulação nos edifícios do Tribunal.

TJ/GO: Decreto 1.431/20 determina que, a partir de 1º de agosto, serão retomados os primeiros serviços forenses presenciais, como audiências de medidas criminais ou não criminais de caráter urgente. A contagem dos prazos em processos físicos retorna no dia 2 de setembro e, nessa data, também será permitida a presença dos usuários externos, entre 13 e 18h, para atendimento restrito às questões relativas aos processos físicos ou que necessite de atendimento presencial.

TJ/MA: Portaria conjunta estabelece protocolos mínimos para retomada das atividades que acontece em três partes. A primeira iniciou-se 1º de julho.

TJ/MG: Portaria 1.025/20 determina a retomada gradual das atividades presenciais nas 1ª e 2ª instâncias a partir do dia 3 de agosto.

TJ/PA: Portaria 14/20  estabeleceu retorno às atividades presenciais dia 1º de julho.

TJ/PB: Ato da presidência 33/20 determinou retorno gradual e sistematizado às atividades presenciais a partir de 20 de julho. O planejamento acontece em quatro fases.

TJ/RS: Resolução 11/20 alterou o recomeço do expediente externo no Judiciário gaúcho e a fluência dos prazos referentes aos processos físicos dia 15 de julho. Corregedoria-Geral lista 75 cidades autorizadas para retornar atendimento presencial aos operadores de Direito.

TJ/RJ: Ato normativo conjunto 25/20 determinou retomada de atividades presenciais gradualmente a partir de 29 de junho.

TJ/RR: Plano de retorno será iniciado na segunda-feira (27), com previsão de execução em três etapas, conforme cronograma e parâmetros determinados pela presidência do TJ/RR e a Corregedoria-Geral de Justiça.

TJ/SC: Resolução 17/20 prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto.

TJ/SE: Tribunal anunciou retomada das atividades presenciais de forma gradativa a partir do dia 3 de agosto.

TJ/SP: Provimento CSM 2.564/20 prevê retomada gradual das atividades presenciais de 27/7 a 31/8.

TJ/TO: Portaria 22/20 mantém prazos processuais normalmente. Portaria 23/20 determinou retorno gradual das atividades presenciais dia 13 de julho.

Fonte: site Migalhas.