O PDT tem buscado o Judiciário para barrar algumas ações do Governo. Foto: Câmara dos Deputados.

Para bater de frente com o Governo Jair Bolsonaro, o líder da oposição na Câmara dos Deputados, André Figueiredo (PDT), e membros de seu partido, têm buscado apresentar ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que, num primeiro momento, tem sido exitoso para os opositores da gestão. De acordo com o parlamentar, a ideia é atuar de forma a questionar alguns atos do Executivo, mas também propor matérias que beneficiem a população.

Nos últimos meses, algumas ações da legenda, junto com outras agremiações, surtiram efeito esperado. Uma delas, por exemplo, garantiu que governadores e prefeitos tenham o poder de decidir sobre as medidas de isolamento, o que foi criticado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Outra Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi contra a Medida Provisória (MP) que restringia acesso à Lei de Acesso à Informação.

O partido também entrou com Mandado de Segurança para impedir a posse de Alexandre Ramagem no Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que também foi acatado pelo STF. Também partiu do grêmio outras duas ações, uma contra a Medida Provisória que livra agente público por ações durante a pandemia, e outra que define o limite da atuação das Forças Armadas.

“Essa é a oposição que o PDT se propõe a fazer, visando ser de conteúdo, vir discutir judicialmente o que pode ser objeto de atenção do Poder Judiciário. Por isso tivemos êxito nas ADIs e nos questionamentos para o Supremo”, afirmou.

No entanto, Figueiredo destacou que não basta judicializar algumas medidas do Governo, mas é preciso apresentar sugestões para a população.

“Apresentamos projetos de Lei que vislumbrem soluções. O projeto de Lei Complementar 137 cria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de Pandemia da Covid-19. Para além disso, outros projetos da oposição mostram que somos uma oposição que propõe questionamentos e ao mesmo tempo tenta realizar alteração na legislação. A gente tem trabalho em cima de proposições. Somos oposição, mas propositiva”, disse.

O parlamentar afirmou que tem estabelecido diálogo com todas as siglas de oposição da Casa, como PT, PSB, PCdoB, PSOL e Rede, que são legendas declaradamente oposicionistas ao Governo Bolsonaro. A legenda também tem dialogado com PV e Cidadania, que junto com a Rede e PSB forma uma coalização política visando as eleições municipais deste ano.

“Temos apresentado nossa indignação com relação ao Governo Federal, e lutando pela manutenção da democracia. Precisamos mostrar nossa insatisfação pelas redes sociais, e como estamos no momento de isolamento social, podemos fazê-lo também de nossas casas, através das janelas pela democracia”, afirmou.