Eduardo Girão sugere a venda dos imóveis da União usados por membros do Legislativo e do TCU - Blog Edison Silva

Eduardo Girão sugere a venda dos imóveis da União usados por membros do Legislativo e do TCU

A ideia já foi defendida pelo senador em outras oportunidades. Foto: Reprodução/TV Senado.

Nesta quinta-feira (21), o senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE) defendeu a venda de imóveis da União usados pelos membros do Poder Legislativo, inclusive pelos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU).

Para Girão, a única exceção devem ser as residências oficiais dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

Eduardo acrescentou, ainda, que a maioria dos senadores normalmente só permanece em Brasília durante três dias por semana.

Ele sugeriu que uma alternativa viável e menos dispendiosa seria substituir imóveis funcionais por auxílio-moradia, o que, na sua opinião, proporcionaria flexibilidade e comodidade aos parlamentares. Segundo o senador, o Brasil é um dos poucos países que ainda adotam esse procedimento de disponibilizar domicílio a parlamentares.

“Esta semana tivemos uma votação muito importante, a da Medida Provisória (MP) 915/2019, que facilita a gestão dos imóveis da União. São muitos os bens imobiliários de propriedade da União a um custo muito elevado para os cofres públicos. Eu tentei emplacar uma emenda para autorizar a venda desses imóveis [do Legislativo], mas, infelizmente, não foi acatada pelo relator da MP”, disse Girão.

E o senador continua: “O meu partido, o Podemos, também apresentou um destaque que sequer foi admitido pela Mesa Diretora, ou seja, excluiu-se do debate esse assunto, que é antigo e tem apoio de muitos parlamentes. O fato é que nós perdemos essa oportunidade via MP. Mas iremos tentar novamente via Projeto de Lei (PL) 3.408/2019, do senador Márcio Bittar (MDB/AC), por mim subscrito“, pontuou.

De acordo com o senador cearense, o custo de manutenção desse patrimônio público é elevado. O senador argumentou que, se se considerarem apenas os imóveis à disposição do Senado, a despesa anual é de aproximadamente R$ 30 milhões. Segundo ele, esse desembolso feito pelos cofres públicos não se justifica mais, principalmente diante da crise sanitária e econômica que o país atravessa.

Com informações da Agência Senado.

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