Aglomerações estão proibidas desde meados de março. Foto: Divulgação.
A pandemia de coronavírus que assola o Ceará desde o início de março tem causado dor de cabeça para políticos do Estado, principalmente, aqueles que se preparam para a disputa eleitoral deste ano. Além da preocupação com o aumento de casos que afetam a população cearense, muitos pré-candidatos estão inconformados em não ter condições de realizar reuniões ou visitar suas bases eleitorais.
“Está tudo parado. Isso é um pesadelo”, disse uma liderança política local que tem relações com algumas prefeituras do Estado e com potenciais candidatos ao pleito municipal. Segundo ele, não há como realizar encontros presenciais e as reuniões por videoconferência, na maioria das vezes, são limitadas.
O deputado Bruno Pedrosa (PP) afirmou que, há sim,uma ansiedade entre os parlamentares. “Não viajei nenhuma vez. Ficamos com medo, inclusive, de levar o vírus. Então, é complicado”, confessou o parlamentar.
O mesmo tem ocorrido com as direções partidárias, que também não conseguem ter encontro com a maioria dos filiados das agremiações, o que encurta a transmissão de informações sobre os partidos. Para se ter uma ideia, muitas legendas tinham agendado diálogos com lideranças em bairros de Fortaleza, na tentativa de construir um plano de governo que atendesse o maior anseio da população. Isso também está suspenso.
Desde a decretação de lockdown na Capital cearense, as coisas ficaram ainda mais complicadas para agentes públicos. A Assembleia Legislativa do Ceará, por exemplo, determinou o fechamento de todas as dependências da sede do Poder Legislativo Estadual, o que impede até que parlamentares entrem no local.
O mesmo deve ser aplicado à Câmara Municipal de Fortaleza. O período de isolamento social mais rígido deve ter duração até o dia 20 de maio próximo. Na semana passada, para se ter uma ideia, o vereador Sargento Reginauro (PROS), disse que estava participando da sessão deliberativa remota de seu gabinete, na sede do Legislativo da Capital.
De acordo com o vereador Evaldo Lima (PCdoB), há uma “ânsia” de todos os parlamentares por não estarem em suas bases eleitorais, fazendo o trabalho que comumente exerciam. No entanto, ele ressalta que o sentimento amplamente majoritário é o da compreensão da necessidade de isolamento social.
Calendário Eleitoral
O mesmo sentimento tem atingido deputados federais ouvidos pelo Blog do Edison Silva. O deputado federal Capitão Wagner (PROS), que é pré-candidato a prefeito de Fortaleza, afirmou da sua ansiedade em não poder estar nas ruas. No entanto, ele frisou que a periferia da cidade ainda não se adequou ao isolamento social.
O parlamentar acredita que as eleições devem realmente acontecer em outubro próximo, como bem está definido no calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para se ter uma ideia, em se mantendo este calendário, as convenções partidárias para a escolha dos candidatos a prefeito e vereador estão marcadas para serem iniciadas daqui a 70 dias, em 20 de julho.
Semana calma
O deputado federal José Airton Cirilo (PT), ressaltou que a discussão sobre as eleições municipais de 2020 ainda não foram debatidas no Partido dos Trabalhadores. Segundo ele, o foco da legenda tem sido as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
Para o vereador Elpídio Nogueira (PDT), a “semana se prenuncia calma no Parlamento”, em alusão ao momento de maior isolamento na cidade. Outros parlamentares ouvidos pelo Blog ressaltaram que até debates realizados na Casa Legislativa, como as sessões remotas, só são anunciadas “em cima da hora”, o que também inviabiliza uma maior discussão sobre os temas colocados em pauta.
Veja algumas datas do Calendário Eleitoral deste ano:
15 DE MAIO – SEXTA-FEIRA (151 DIAS ANTES)
- Data a partir da qual é facultada aos pré-candidatos a arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, ficando a liberação de recursos por parte das entidades arrecadadoras condicionada ao cumprimento, pelo candidato, do registro de sua candidatura, da obtenção do CNPJ e da abertura de conta bancária.
04 DE JUNHO – Data limite para secretários municipais e estaduais candidatos a prefeito ou a vice-prefeito estarem desincompatibilizados.
30 DE JUNHO – TERÇA-FEIRA
- Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.
20 DE JULHO – SEGUNDA-FEIRA
- Data a partir da qual, até 5 de agosto de 2020, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador.
5 DE AGOSTO – QUARTA-FEIRA (60 DIAS ANTES)
- Último dia para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador (Lei nº 9.504/1997, art. 8º, caput).
- Último dia, observada a data da convenção, para que o partido político que deseje participar das eleições tenha constituído órgão de direção na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente, de acordo com o respectivo estatuto partidário.
16 DE AGOSTO – DOMINGO
- Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
