Davi Alcolumbre: congelando 18 meses a União teria um alívio financeiro de mais de R$ 60 bilhões. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou nesta segunda-feira (27) que o Senado e a equipe econômica do governo estão fazendo um esforço conjunto para que o PLP 149/2019 seja aprovado na Casa. Esse projeto estabelece compensação financeira a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.
O impasse gerado é porque o governo deseja congelar o salário no serviço público. Inicialmente a proposta era por 24 meses mas Davi concorda com 18. O senador fez essa afirmação após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ao defender o congelamento dos salários dos servidores públicos por 18 meses, Davi lembrou que, “alguns dias atrás, havia uma proposta de redução dos vencimentos de todos os servidores públicos de todas as esferas”.
“Os servidores iam perder o que tinham, o que não é justo. Eles passaram em concursos públicos, exercem suas atividades em todas as áreas e não seria justo ter mais esse problema. Há profissionais de saúde, de segurança pública, entre vários outros, que estão morrendo no combate à covid-19”, argumentou.
O presidente do Senado destacou que, inicialmente, foram propostos 24 meses de congelamento dos salários dos servidores. Mas ele argumenta que, com um congelamento de 18 meses, a União teria um alívio financeiro de mais de R$ 60 bilhões, enquanto o de estados, municípios e Distrito Federal ficaria entre R$ 60 e 70 bilhões, aproximadamente. Ou seja, um total estimado entre R$ 120 e 130 bilhões.
“Isso, seguramente, será um gesto que terá o reconhecimento de todos os atores políticos do Brasil. E terá grande importância no esforço de reconstrução pós-pandemia”, afirmou.
Davi deverá ser o relator do projeto. Ele afirmou que pretende entregar uma minuta do relatório aos senadores na quinta-feira (30), para que o texto seja votado no sábado (02/05) e em seguida retorne à Câmara dos Deputados.
“Nós precisamos ter convergências quanto aos eixos principais [do projeto]. Estivemos, junto com advogados e consultores do Senado, com o ministro Paulo Guedes e toda a equipe econômica em uma reunião de quase duas horas e meia. Está sendo feito um grande esforço para que esse texto seja aprovado no Senado e retorne à Camara dos Deputados da melhor maneira”, contou Davi.
Davi informou que o governo defende um limite aos recursos que a União terá de liberar para essa compensação. Ele destacou que esse ponto é muito importante.
“Havia e há uma preocupação com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados: não haveria previsibilidade quanto aos valores a serem destinados a estados e municípios”, explicou.
Segundo o presidente do Senado, há um esforço para se definir quais serão esses valores — e, ao mesmo tempo, para adequar o projeto às sugestões e medidas já discutidas, como a que se refere ao prazo de seis meses para recomposição das finanças.
“Outro ponto importante é a criação das contrapartidas. Tudo isso tem de estar dentro das convergências”, ressaltou.
Fonte: Agência Senado.
