Bolsonaro nomeia André Mendonça para o Ministério da Justiça e Ramagem para a Polícia Federal

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta terça-feira (28) o advogado-geral da União, André Mendonça, para chefiar o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cargo era ocupado por Sergio Moro, ex-juiz da “lava jato”, que anunciou sua renúncia na última sexta-feira (24).

No lugar de Mendonça, a AGU passa a ser comandada por José Levi Mello do Amaral Junior. Para a chefia da Polícia Federal, que também estava vaga após a exoneração de Maurício Valeixo, Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem Rodrigues. Os decretos assinados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estão publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).

Dança das cadeiras
André Mendonça, 46 anos, o novo ministro da Justiça, nasceu em Santos (SP). Antes de virar advogado da União, foi advogado da Petrobras Distribuidora, também concursado. Além do curso de Direito (Faculdade de Direito de Bauru (SP)), formou-se em Teologia, em Londrina (PR), e é pastor. Em 2005, foi transferido para Brasília, onde atuou na corregedoria da AGU e participou de investigações que resultaram na demissão de advogados da União e procuradores da Fazenda.

José Levi Mello, o novo AGU, era procurador-geral da Fazenda Nacional desde janeiro de 2019. Antes disso, já tinha assumido interinamente o Ministério da Justiça por um mês, após a saída de Alexandre de Moraes, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal, e antes da nomeação de Osmar Serraglio.

José Levi é constitucionalista e professor da Faculdade de Direito da USP. Já foi consultor-geral da União e antes de assumir a chefia da PGFN era procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária. Procurador federal desde 2000, foi colunista da ConJur, escrevendo sobre jurisdição constitucional.

Em 2007, em entrevista à ConJur, elogiou a transparência do STF, no contexto do julgamento do mensalão. “Aprender a confiar no STF demonstrará maturidade da democracia brasileira”, disse, à época.

Alexandre Ramagem era diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e comandou a segurança de Bolsonaro quando ele era candidato à Presidência.

Ramagem é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Ingressou na Polícia Federal (PF) em 2005 e atualmente é delegado de classe especial. Sua primeira lotação foi na Superintendência Regional da PF no estado de Roraima.

Em 2007, ele foi nomeado delegado regional de Combate ao Crime Organizado. Ramagem foi transferido, em 2011, para a sede do PF em Brasília, com a missão de criar e chefiar a Unidade de Repressão a Crimes contra a Pessoa. Em 2013, assumiu a chefia da Divisão de Administração de Recursos Humanos e, a partir de 2016, passou a chefiar a Divisão de Estudos, Legislações e Pareceres da PF.

Em 2017, tendo em conta a evolução dos trabalhos da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Ramagem foi convidado a integrar a equipe de policiais federais responsável pela investigação e inteligência de polícia judiciária no âmbito dessa operação. A partir das atividades desenvolvidas, passou a coordenar o trabalho da PF junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Regional, com sede no Rio de Janeiro.

Em 2018, assumiu a Coordenação de Recursos Humanos da Polícia Federal, na condição de substituto do diretor de Gestão de Pessoal. Em razão de seus conhecimentos operacionais nas áreas de segurança e inteligência, assumiu, ainda em 2018, a Coordenação de Segurança do então candidato e atual presidente da República, Jair Bolsonaro.

Problemas no governo
A saída de Moro do Ministério da Justiça foi impulsionada pela exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, publicada no Diário Oficial da União ainda na madrugada de sexta-feira (24). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Moro pediu demissão na quinta (23) após Bolsonaro ter-lhe comunicado a decisão de tirar Valeixo. Neste momento, Moro anunciou ao presidente que não ficaria no cargo se houvesse a saída do diretor-geral.

Em seu discurso de renúncia, dia 24, Moro afirmou que entende indicações coletivas, mas elencou intervenções de Bolsonaro no funcionamento das instituições. “Quando se começa a preencher cargos técnicos de polícia com questões político-partidárias, o resultado não é bom para a corporação. (…) O problema não é quem entra [na PF], mas por que entra. O problema é trocar o comando e permitir que seja feita a interferência política no âmbito da PF”, afirmou.

De acordo com Moro, Bolsonaro queria ter alguém do “contato pessoal dele [na PF] para poder ligar e colher relatórios de inteligência”.

Após denúncia da PGR, o ministro Celso de Mello, do Supremo, autorizou abertura de inquérito para investigar as declarações de Moro e a conduta de Bolsonaro.

Fontes: site ConJur e Agência Brasil.