Levantamento mostra que há 14 mil obras paradas em todo o País.
O relator da comissão externa da Câmara Federal que analisa a situação das obras inacabadas no País, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), fez um balanço sobre as obras paralisadas. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, o parlamentar, que há seis anos se dedica a estudar ao assunto, diz que a principal causa da paralisação dos trabalhos são problemas com os projetos.
“É um paradoxo. Nós temos excelentes universidades, bons profissionais formados, inclusive nós fornecemos muitos profissionais para outros países, mas por falta de um mecanismo de gestão do Poder Executivo, nós temos o principal ponto de falha: os projetos.” Segundo ele, os projetos são deficientes, “falta prazo de maturação, o governo federal não tem uma referência e não tem um controle também”.
Um acórdão do Tribunal de Contas de União (TCU) mostra que há 14 mil obras paradas em todo o País. Mas o cálculo inclui apenas empreendimentos com recursos federais, ficam de fora as obras feitas com dinheiro de estados e municípios.
De acordo Silva, só 13,9% das obras com participação da Caixa Econômica Federal, por exemplo, estão no ritmo normal. Neste caso, a burocracia também não ajuda: entre a assinatura do contrato até a prestação de contas são, em média, 1.695 dias.
Maus exemplos
O parlamentar cita também a obra não concluída da Arena Pantanal, o estádio construído em Cuiabá, no Mato Grosso, para a Copa de 2014. Pelas contas de Silva, com os recursos gastos até agora (R$ 25 bilhões), seria possível comprar 7 mil tratores, construir 14 mil casas populares e levar água para 1 milhão e 400 mil famílias.
O relator ressalta que há maus exemplos em diversas áreas. “No Departamento Penitenciário nós temos 33% das obras paralisadas. Na educação, creche, 41% das obras estão inacabadas. No esporte, 33%. O mais triste é no saneamento: se você pegar obras paralisadas, obras não entregues, já chega a 69%”, contabiliza.
Além dos projetos deficientes, da falta de controle e da burocracia, Zé Silva lista outra causa de interrupção das obras: a demora na concessão do licenciamento ambiental.
Otimismo
Apesar desse diagnóstico, o parlamentar se mostra otimista, por conta de iniciativas do Tribunal de Contas da União, do Conselho Nacional de Justiça e da Caixa Econômica Federal para diminuir a burocracia e retomar parte das obras. Ele também identifica um movimento nacional para que o recurso público seja mais bem utilizado.
A comissão externa foi criada em junho de 2019 e é coordenada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO).
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
