Para o Procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, é preciso otimizar a atuação para que ela seja eficiente e adequada. Foto: Zeca Ribeiro/Secom/PGR.

Crimes eleitorais e conexos, abuso de poder nas eleições e desordem informativa. Esses são os temas que o Procurador-geral Eleitoral, Augusto Aras, considera mais importantes para a atuação do Ministério Público Eleitoral neste ano de eleições municipais. A manifestação do procurador foi durante a abertura da reunião de trabalho com os Procuradores Regionais Eleitorais, na segunda-feira (02), em Brasília. O evento prossegue até esta quarta-feira (04) e tem o objetivo de discutir os desafios para a atuação do MP Eleitoral no processo eleitoral municipal de 2020.

De acordo com Aras, o trabalho nas Eleições 2020 será maior tendo em vista que há previsão de cerca de um milhão de candidatos nos municípios brasileiros. “É preciso otimizar a atuação para que ela seja eficiente, econômica e adequada”, afirmou o procurador-geral Eleitoral, destacando a necessidade da unidade de entendimentos, a partir de instruções, para auxiliar a atuação nos estados. Augusto Aras também ressaltou as novas normas eleitorais. Segundo ele, a cada eleição são aplicadas diferentes regras e novos entendimentos precisam ser debatidos.

Também presente à reunião, o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pontuou que a reunião tem três propósitos: definir a organização do trabalho, perpassar os pontos de atuação e debater problemas relativos à legislação eleitoral.

Na reunião, estão sendo discutidos temas como: a credibilidade do sistema eleitoral (urnas e pesquisas), liberdade de expressão política e abusos em propaganda eleitoral e proteção ao patrimônio público nas eleições.

Ao final do encontro, pretende-se traçar propostas de trabalho do MP Eleitoral. A reunião também teve a participação da corregedora-geral do MPF, Elizeta Maria de Paiva Ramos, e do representante da Associação Nacional do Procuradores da República (ANPR), Franklin Rodrigues da Costa.

Fonte: Secom/PGR.