André Fernandes acredita que troca de acusações entre deputados deva ser analisada pelo Conselho de Ética. Foto: Marcelo Bloc/Blog do Edison Silva.

O deputado André Fernandes (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (12) para tratar da briga entre os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), ocorrida na sessão plenária da última terça-feira (10). O parlamentar pediu isonomia da Casa para tratar da questão e afirmou que um partido – não revelou qual – entrará com uma representação no Conselho de Ética da AL para investigar as acusações que foram trocadas entre os dois parlamentares na ocasião.

Diferentemente de outros pronunciamentos que fez na Casa, André Fernandes não se exaltou durante sua fala. O parlamentar afirmou que, durante o bate-boca, Baquit e Leonardo trocaram graves acusações, como ‘vendedor do TCM’ e ‘comprador de votos’. “Não consigo imaginar um crime eleitoral maior do que esse, crime que pode motivar até a cassação de deputados”, afirmou.

André disse que a situação é semelhante a cometida por ele em junho de 2019, quando fez acusações contra o deputado Nezinho Farias (PDT), igualmente sem provas, fazendo-o com que fosse denunciado ao Conselho de Ética. “É a mesma situação pela qual passei. Aprendi aqui que não se pode chegar na tribuna e acusar sem provas. Eu errei, talvez por imaturidade, tanto que me desculpei com Nezinho, com a Casa e com meus eleitores. Aprendi uma lição com o que aconteceu ano passado, e não desejo uma suspensão para nenhum parlamentar. Mas entendi também que precedentes como esses não devem ser abertos”, explicou.

Apesar de citar o erro dos dois deputados envolvidos, André focou mais no que disse Osmar Baquit, com quem já teve inúmeras discussões na Assembleia. “Osmar Baquit tem que provar o que disse. Isso é grave. Ou não prova e se encaixa na mesma situação que a minha. E, quando eu cometi essa falha, Baquit cobrou várias vezes que se fizesse alguma coisa”, afirmou.

O deputado acredita que Osmar e Leonardo devam responder ao Conselho de Ética da Casa e afirmou saber que pelo menos um partido irá entrar com representação contra eles. “Não quero que os deputados venham receber uma punição de 30 dias como eu devo vir a ser punido, defendo a inviolabilidade da palavra e a representatividade dos eleitores. Nunca na historia dessa Assembleia Legislativa houve uma suspensão de 30 dias”, afirmou em sua defesa.

Tratamento isonômico

André Fernandes disse que não se tratar de vitimização por estar às vésperas de receber uma suspensão da Casa – sentença que deverá sair na próxima semana. “Não é vitimização, é um alerta para que não venham futuramente achar que o tratamento é diferente para quem é da base e da oposição”, concluiu.

Representação no Conselho de Ética

O Blog do Edison Silva apurou que o PSD, partido da deputada Patrícia Aguiar, indiretamente envolvida na discussão de Osmar e Leonardo, deve fazer a representação ao Conselho de Ética. Mesmo brigado com a cúpula do PSL no Estado, André Fernandes tenta que o PSL também faça um requerimento de representação.

Presidente do Conselho de Ética da Assembleia, o deputado Antônio Granja (PDT), afirma que há três formas apenas de uma representação ser apresentada: diretamente por um partido, pela Mesa Diretora ou pela assinatura de 1/10 dos deputados.