Aprovação do Plano Diretor de Fortaleza pode ficar para a próxima gestão - Blog Edison Silva

Aprovação do Plano Diretor de Fortaleza pode ficar para a próxima gestão

Comissão especial do Plano Diretor em reunião na Câmara de Fortaleza. Foto: CMFor.

Principal projeto em discussão na cidade de Fortaleza, o Plano Diretor Participativo, que deveria ter sido aprovado no ano passado pela Câmara Municipal, pode ficar para a próxima Legislatura. Isso porque, devido ao período eleitoral de 2020, a apreciação da proposta tende a ser empurrada para o fim do ano, sem contar que os pontos principais a serem alterados dependem de avaliação do Núcleo Gestor de Revisão.

De acordo com o líder do Governo no Legislativo Municipal e presidente da comissão especial do Plano Diretor, o vereador Ésio Feitosa (PDT), as alterações na proposta dependem do tempo do Núcleo Gestor, que é formado por representantes da sociedade civil e tem autonomia deliberativa.

Segundo Feitosa, a tendência é que as alterações sejam concluídas somente no segundo semestre, quando os vereadores de Fortaleza estarão focados na disputa eleitoral de 2020. Isso porque, como foi adiantado pelo Blog do Edison Silva, todos os 43 parlamentares da Casa devem tentar reeleição. De acordo com o líder do Governo, por conta desses fatores, a aprovação do Plano Diretor neste ano poderá ficar prejudicada.

O Plano Diretor vigente em Fortaleza, atualmente, foi aprovado no ano de 2009. O documento teria que ser alterado no ano passado, uma vez que as mudanças são realizadas a cada dez anos.

Em 2019 foi criado o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza que tem como objetivo definir a metodologia de trabalho que visa possibilitar que as diversas necessidades dos segmentos sociais da Capital sejam discutidas para a construção de um Plano Diretor que contemple os interesses de todos.

A expectativa é que com as contribuições dos membros da sociedade civil, tenha-se um Plano Diretor com visão plural, mais participativo e colaborativo, garantindo uma gestão democrática para a cidade. As reuniões do grupo devem ser realizadas quinzenalmente, sempre nas segundas-feiras, ou no primeiro dia útil após o dia determinado, com até quatro horas de duração.

Deliberação

A criação do Núcleo Gestor se deu por meio da regulamentação da Lei Municipal Nº 10.922, de 19 de setembro de 2019, que define não só a formação paritária, mas também delega autonomia, inclusive a deliberação sobre como se dará o processo e o método participativo.

A iniciativa visa a construção de metodologia colaborativa que atenda, a partir do diálogo com a população, às necessidades em áreas prioritárias da administração pública. A revisão do Plano Diretor atende à exigência do Estatuto das Cidades, que determina o planejamento estratégico e democrático em áreas diversas e intersetoriais a cada período de 10 anos.

Prioridades

Os eixos contemplados pelo Plano Diretor abrangem áreas prioritárias onde estão políticas de habitação, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regularização de áreas verdes e desenvolvimento de territórios de desenvolvimento econômico. A partir de diagnósticos obtidos por meio de estudos técnicos, serão elencadas prioridades e premissas junto à população.

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