Novo Regimento norteará os trabalhos da Câmara de Fortaleza. /Foto: Blog do Edison Silva
Iniciou tramitação na sessão ordinária desta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Fortaleza, a proposta da Mesa Diretora que institui o novo Regimento Interno da Casa. A medida deve ser aprovada até o fim do ano, e surgiu da necessidade de atualizar o documento que rege as atividades legislativas dos vereadores da Capital cearense.
Mais de 200 artigos sofreram modificações, e de acordo com a Mesa Diretora, a intenção é tornar o Regimento mais moderno e com maior participação popular. Os vereadores inciaram questionamento sobre o documento após discussão entre parlamentares e assessores do prefeito Roberto Cláudio no Plenário da Casa.
De acordo com a proposta da Mesa, o atual Regimento Interno da Câmara, criado em 2008, já foi submetido a cerca de 17 alterações. Ao longo dos anos, porém, foram diagnosticados no texto pontos omissos, dispositivos conflitantes, referências e remissões desencontradas, dentre outras imperfeições que demanda ajuste.
Diante disso, a Mesa Diretora criou a Comissão Especial de Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza. Durante seis meses de trabalho, vereadores e técnicos realizaram análise de todo o texto regimental, artigo por artigo. Dezenas de sugestões foram recebidas, muitas delas inspiradas em textos de documentos de outras casas legislativas do Brasil.
De acordo com a Mesa, o projeto em questão tem como objetivo apresentar aos vereadores e à população, um regimento moderno, transparente e participativo, “no qual se tentou ao máximo eliminar omissões e corrigir normas ambíguas, conflitantes ou com redação confusa”.
