Rodrigo Maia quer o votar o projeto de Moro, que também trata da prisão de condenado em segunda instância. Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que pretende colocar em votação na próxima semana um pedido de urgência para que o Plenário vote a proposta de pacote anticrime apresentada pelo Grupo de Trabalho que analisou as propostas dos ministros Sérgio Moro, da Justiça; e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Maia disse ainda que, se houver acordo entre os parlamentares, a proposta já pode ir à votação também na semana que vem.
O presidente da Câmara se encontrou com Alexandre de Moraes nesta terça-feira (19) para apresentar o texto final. A pedido de Maia, Moraes coordenou um grupo de trabalho sobre o tema, em 2017, composto por juristas.
O ministro destacou que o projeto vai priorizar o combate ao crime organizado, ao tráfico de armas e de drogas.
“Vamos priorizar a inteligência e vamos atacar o que realmente hoje amedronta a população. É a grande virtude dos projetos aprovados pelo GT e agora encaminhados para votação na Câmara”, destacou.
A coordenadora do grupo, deputada Margarete Coelho (PP-PI), afirmou que as propostas foram condensadas em um único texto e ressaltou que objetivo das medidas é combater a criminalidade organizada e a improbidade administrativa.
“Apresentamos o relatório final, fizemos um recorte, ouvimos a sociedade e trouxemos um trabalho maduro para tramitar no Plenário e ser aprovado e trazer uma resposta rápida para a sociedade”, disse ela.
Margareth Coelho destacou que alguns temas relativos ao combate ao crime organizado devem tramitar por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs), como a que permite a prisão após o julgamento em segunda instância e a que prevê o combate a milícias.
Agência Câmara
