Esvaziamento de sessão reforça tese de mudanças no Regimento Interno da Assembleia Legislativa

Deputados querem aprovar mudanças no Regimento para evitar cenas assim. Foto: Miguel Martins

Mais uma sexta-feira e outra vez a sessão ordinária é cancelada por falta de quórum. Somente nove deputados registraram presença, na manhã desta sexta-feira (22), quando o mínimo seria 16 parlamentares presentes. Durante encerramento das atividades do dia, apenas o deputado Marcos Sobreira (PDT) estava.

Os poucos deputados presentes discutiram, mais uma vez, a necessidade de mudanças no Regimento Interno da Casa, para evitar que haja cancelamento das plenárias. O emedebista Walter Cavalcante defendeu que os trabalhos no Legislativo Estadual sejam realizados nos mesmos dias da Câmara Municipal de Fortaleza.

De acordo com a ideia dele, o ideal seria que as plenárias ocorram às terças, quartas e quintas-feiras, restando as segundas e sextas-feiras para realização de sessões solenes e reuniões das comissões técnicas permanentes. Marcos Sobreira concordou com a proposta do colega.

O deputado Renato Roseno (PSOL) também compareceu ao trabalho, mas não aguardou, no Plenário 13 de Maio, até que a sessão fosse cancelada. Outro parlamentar que há algum tempo vem defendendo mudanças no Regimento Interno é o deputado Tin Gomes (PDT), assim como Walter Cavalcante, egresso do Legislativo de Fortaleza.

Atualmente, a Casa está discutindo mudanças no documento que rege os trabalhos da Assembleia, e há sugestões dos parlamentares para alteração na condução das sessões ordinárias. Segundo o Regimento, os deputados devem permanecer no Plenário 13 de Maio, das 9 às 14 horas, o que é, praticamente, impossível devido as atividades extras que os parlamentares exercem fora da sede do Legislativo Estadual.

Plenárias

Na manhã desta sexta-feira, por exemplo, alguns deputados estavam em missão especial no município de São Benedito, discutindo o Orçamento do Estado para 2020. Outros participaram de solenidade de posse da nova direção do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

Geralmente, quando a sessão deliberativa de quinta-feira se encerra, muitos deputados se deslocam para suas bases eleitorais, no Interior do Estado, o que, de certa forma, inviabiliza a realização de plenárias às sextas-feiras. Vale ressaltar, ainda, que na sessão da última quinta-feira (21), requerimentos não foram votados por falta de quórum, no final, para deliberação.