Peculiaridades das eleições municipais vindouras deixarão muitos partidos sem vereadores - Blog Edison Silva

Peculiaridades das eleições municipais vindouras deixarão muitos partidos sem vereadores

 

Deputado federal André Figueiredo ao lado do prefeito Roberto Cláudio, respectivamente presidente do diretório estadual e de Fortaleza do PDT. Foto: site do PDT/CE.

O presidente estadual do PDT, deputado federal André Figueiredo, recentemente, falando para este Blog, disse ser pretensão do seu partido eleger, no pleito municipal do próximo ano, um total de aproximadamente 600 vereadores em todos os 184 municípios cearenses, de um total de 2.178 integrantes das Câmaras Municipais. Um número ambicioso pois, praticamente representa um terço de todo o contingente de edis cearenses, representantes da maioria dos 32 partidos legalmente instituídos no País.

Mas é factível. Até mesmo alguns dirigentes partidários ainda não atentaram, até aqui, para uma deveras importante peculiaridade das eleições vindouras; devida a legislação eleitoral modificada um ano antes da disputa eleitoral do ano passado, acabando com as coligações proporcionais, a partir de 2020. Em resumo: não há mais como as agremiações buscarem soluções para elegerem um ou dois dos seus filiados com o aproveitamento de votos de legenda conquistados por um aglomerado de candidatos de várias siglas. As coligações, porém, persistirão em relação aos candidatos a prefeito.

No entanto, todos os partidos terão que ter chapa própria de vereador. Nem todos, porém, reúnem filiados em condições competitivas de disputar uma vaga no Legislativo de seu Município. Pelas características de disputa majoritária, posto vencerem os mais votados nas respectivas legendas, cujo somatório dos votos superem o quociente eleitoral, a realidade apresentar-se-á menos atraente para a maioria dos filiados, sem contar com o fato da obrigatoriedade de cada chapa ter o mínimo de 30% de candidaturas femininas.

Com o rigor da Justiça Eleitoral na fiscalização das candidaturas femininas, mais difícil ficará, para legendas menores apresentarem chapa completa ao Legislativo. Tomando-se por exemplo a disputa em Fortaleza, cada partido terá de apresentar 21 candidatas. Quanto menor for o número de mulheres candidatas, menos homens poderão integrar a chapa. Os 30% exigidos são do total de candidatos apresentados. Ou seja, o partido que decidir apresentar apenas 15 candidatos para a disputa de vagas na Câmara Municipal de Fortaleza, destes, 5 terão que ser mulheres. Na Capital cada agremiação pode apresentar até 64 candidatos, além de um para prefeito e outro para vice-prefeito.

Em razão dessa particularidade diferenciadora do pleito municipal vindouro para os já realizados, nas últimas décadas, estimuladoras de criação de novas agremiações, ao ponto de hoje superarmos três dezenas de partidos, poucos destes lograrão bom êxito na futura empreitada. Com o presidente do PDT pensando em eleger 600 vereadores, outros tantos vitoriosos pelo PSD, pelo PP, o PL e o PT, todos esses partidos com atividades mais consistentes e albergadas nas sombras palacianas, restará poucas vagas para todas as demais agremiações.

Realmente, pelo novo modelo, as maiores agremiações serão as mais beneficiadas. Os candidatos com efetivas potencialidades estão a elas filiados. Sem estes, fica difícil o partido somar o número mínimo de votos para eleger alguns dos seus. Em Fortaleza, para eleger um vereador, o partido terá que somar o mínimo de 30 mil votos. Não é fácil. Em 2016, a última eleição municipal, partidos como o MDB e o PSDB, só conseguiram eleger um vereador cada, somando, respectivamente, 33.280 votos e 43.694 votos.

Estas duas agremiações, apesar dos esforços que demonstram estar efetivando, preparando-se para 2020, como outras também nacionalmente conhecidas, poderão figurar no rol das mais atingidas ao fim da disputa do próximo ano.

Veja o comentário do jornalista Edison Silva sobre o tema:

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