Deputados Augusta Brito e Queiroz Filho durante reunião da Comissão de Educação. Foto: Blog do Edison Silva.

O requerimento do deputado Apóstolo Luiz Henrique (PP), solicitando audiência pública para discutir o “Plano de Educação e Sexualidade Infantil” junto com gestores da pasta da Educação de Fortaleza e do Ceará não foi votado na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Os membros do colegiado decidiram que irão, primeiramente, visitar as duas secretárias da área, tanto da Capital como do Governo Estadual, e, em seguida, se for necessário, fazer incursões em alguns equipamentos de ensino do Estado.

Na semana passada, Luiz Henrique foi à tribuna do Plenário 13 de Maio cobrar a aprovação do requerimento de sua autoria que solicita audiência pública com os representantes das secretarias de Educação do Estado e do Município de Fortaleza, para tratar sobre o conteúdo abordado pelas escolas do Ceará.

O pedido de audiência veio após acusações de que professores da rede pública de ensino estariam repassando aos alunos suposta cartilha ligada à sexualidade. Luiz Henrique ressaltou que a proposta tramitou normalmente na Casa, porém ainda não foi pautada na Comissão de Educação da Assembleia.

“Na última reunião que houve do colegiado o meu requerimento não entrou na pauta e desde então, não acontece nenhuma reunião nesta comissão”, afirmou o parlamentar durante sessão ordinária, o que constrangeu seus pares na Casa. Durante reunião da comissão de Educação, na manhã desta terça-feira (15), a matéria ficou sobrestada, visto que o colegiado decidiu por outro meio de abordar o tema junto aos gestores das pastas da Educação.

“Os deputados da comissão concordaram que a gente deveria realizar, primeiramente, uma visita às secretárias, e até aos equipamentos de educação também”, disse Queiroz Filho, presidente do colegiado. Ele destacou que ainda nesta semana deve realizar as incursões às gestoras.

“Essa questão da sexualização que querem dizer que existe é prejudicial para a criança mas é muito mais prejudicial para o professor ou para o assistente que está em uma creche cuidando de uma criança e com pavor de ser interpretado de outra maneira. A gente tem que ter cuidado para não acontecer nenhum abuso infantil. Mas é bom ter atenção para não generalizar, colocando em xeque a atividade desses educadores”, disse Queiroz.

Segundo ele, o requerimento do Apóstolo Luiz Henrique ficou sobrestado, mas ainda não foi desaprovado. “Todos os parlamentares concordaram em sobrestar até que as visitas sejam realizadas. Eles me pediram para marcar uma reunião com as secretárias e eu vou convidar todo mundo”, destacou.

Apóstolo Luiz Henrique não participou da reunião. Estiveram presentes os deputados David Durand (PRB), Marcos Sobreira (PDT), Queiroz Filho, Augusta Brito (PCdoB), Nezinho Farias (PDT), Guilherme Landim (PDT) e Jeová Mota (PDT).