Renato Roseno tenta, em vão aprovar requerimento desde maio. Foto: ALECE

Desde o início de maio passado o deputado Renato Roseno (PSOL) vem tentando, sem sucesso, aprovar um requerimento de sua autoria que solicita da Secretaria de Infraestrutura autorização para que parlamentares realizem visita ao equipamento que outrora fora denominado de “Acquario Ceará“, na Praia de Iracema.

De acordo com a oposição, o local tem servido de espaço para proliferação de doenças, como a Dengue, e de reclamação de moradores que vivem em seu retorno. Os populares também apontam que o local tem servido de espaço propagador de criminalidade.

O pedido foi lido primeiramente na sessão ordinária do dia 2 de maio, e até o momento, depois de passar por seis sessões deliberativas, não foi aprovado e as sessões canceladas por falta de presença de parlamentares. Na plenária de hoje, em votação nominal, a matéria recebeu apenas 13 votos, sendo seis favoráveis e sete contrários.

Como a quantidade não atingia o quórum mínimo para votação, de 24 presenças, as atividades do dia foram canceladas. O líder do Governo, o deputado Julio César Filho (Cidadania) demonstrou interesse em votar a matéria, mas de forma simbólica, sem a necessidade de nominar os votos.

Dessa forma, como a votação nominal demonstrou, era certo que a proposta seria derrotada. Como não houve consenso para a indicação feita pela liderança governista, os trabalhos foram encerrados e o requerimento deve ser votado em outra sessão.

Lido no dia 2 de maio no Plenário 13 de Maio, o requerimento de Roseno foi pautado para votação no dia 14 de agosto. Em seguida para 22 de agosto, posteriormente, para cinco de setembro, 12 de setembro, 19 de setembro, e agora, 26 de setembro.

Quórum

Todas as vezes, o socialista solicitou verificação de quórum e as plenárias estavam esvaziadas. Isso demonstra, no mínimo, duas coisas: ou os deputados estavam cansados para permanecerem presentes às sessões, ou a base governista, que permite a existência de quórum mínimo, tem interesse contrariado diante a matéria.

A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) sugeriu aos membros da Mesa Diretora que reservem uma sessão deliberativa para discussão apenas dos requerimentos que estão na pauta de votação. Segundo ela, isso iria fazer com que os projetos que estão parados tenham maior celeridade. Cabe ao presidente da Casa, o deputado José Sarto (PDT), acatar ou não a sugestão da parlamentar.