Dra. Silvana discursa para um plenário praticamente vazio. Foto: Blog do Edison Silva
Tem chamado atenção o número de deputados cearenses que faltaram às sessões ordinárias no segundo semestre deste ano com a justificativa de que estavam em “Missão Especial”. O recordista de faltas na Casa, entre agosto e setembro, é o novato André Fernandes, do PSL. Ele é seguido pelo Apóstolo Luiz Henrique (PP), com 15 ausências.
O veterano Antônio Granja (PDT) também possui 15 faltas, e o tucano Nelinho (PSDB), que está em seu primeiro mandato, aparece logo em seguida com 14 faltas. Os parlamentares não sofrem qualquer sanção por conta das ausências ao trabalho, uma vez que afirmaram estar em Missão Especial.
Deputado André Fernandes falta ao trabalho na Assembleia alegando estar em Missão Especial
O problema está aí. Nenhum parlamentar precisa informar que tipo de ato político estava realizando em tais missões, basta dizer que participava de uma. Dessa forma, o deputado pode, por exemplo, se ausentar durante um mês inteiro sem dar qualquer satisfação ao Departamento Legislativo da Casa.
Os deputados Aderlânia Noronha (SD), Leonardo Pinheiro (PP), Fernando Hugo (PP), Osmar Baquit (PDT), João Jaime (DEM) e Romeu Aldigueri (PDT) também estão entre os mais faltosos com até 11 faltas justificadas como “Missão Especial”.
Estranhamente (ou não), as missões dos parlamentares são realizadas, geralmente, às terças-feiras ou sextas-feiras, quando há maior registro no número de faltas. Às quintas-feiras, quando geralmente há votação de projetos de interesse do Governo do Estado, e próprios dos deputados, há uma redução nas faltas e nas chamadas “missões especiais”.
Colégios eleitorais
O Blog do Edison Silva conversou com alguns parlamentares sobre as tantas missões especiais, enquanto que as sessões ordinárias se encontram esvaziadas. O deputado Tin Gomes (PDT), que esteve em oito missões especiais nos últimos meses, afirmou ser necessário mudanças no Regimento Interno para que os parlamentares não se ausentem tanto das sessões.
Uma das defesas do pedetista é que as sessões ordinárias ocorram apenas de terças às quintas-feiras, sobrando as sextas para outras atividades, como solenidades ou até visitas às bases, nas chamadas missões especiais. Dessa forma, os deputados teriam até quatro dias para atuar em seus colégios eleitorais.
Obrigação regimental
Presidente da comissão especial de alteração do Regimento Interno, o deputado Audic Mota (PSB) defendeu “cautela” na abordagem do tema. “É preciso ter cautela para não se confundir missão especial (política) no mandato, com missão de representação em que, teoricamente, haveria gasto público envolvido”, disse.
Segundo ele, o tema não está em discussão no colegiado, por enquanto. Já o Departamento Legislativo informou que o deputado não tem obrigação regimental para informar que tipo de missão estava participando. Com isso, as missões especiais seguem sendo a principal justificativa para as faltas de parlamentares na Casa.
