Investigado pelo conselho de ética por quebra de decoro parlamentar, o deputado estadual André Fernandes (PSL) faltou a todas as sessões ordinárias do mês de setembro, sempre justificando que se encontrava em “Missão Especial”, ou seja, atuando em prol do mandato parlamentar fora das dependências da sede da Assembleia Legislativa.

Durante votação de propostas de interesse da sociedade cearense, na quinta-feira (12), André Fernandes, mais uma vez, justificou que estava em Missão Especial. No entanto, ele e a esposa publicaram vídeos nas redes sociais em que ele se encontrava se balançando em uma rede, em casa, com um cachorro.

No mês de agosto, Fernandes também deixou de comparecer às atividades legislativas durante as sessões ordinárias. Das 17 reuniões plenárias ocorridas no mês, ele faltou 11, sempre com a justificativa de que estava em Missão Especial.

O parlamentar, que tem mais de 1,6 milhão de seguidores em sua página no Facebook, adora postar fotos e vídeos de suas atividades pessoais ou políticas. No entanto, não há qualquer menção das 18 missões especiais que ele teria participado durante o segundo semestre deste ano.

As atividades que ele postou nas redes sociais foram o feriado de 7 de setembro ao lado do avô, dia 31 de agosto em uma escola de tiro com o título “Dia de atirar” e eventos que participou ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro, em Paranaíba, no Piauí, e em Brasília. Se as missões eram especiais, não ficou muito claro nas publicações feitas por ele.

No dia 02 de agosto, Fernandes faltou à sessão ordinária, em uma sexta-feira, pois, segundo o portal da Assembleia Legislativa, estava em Missão Especial. No sábado, um dia depois, se encontrava acompanhando jogo do Ceará, no estádio Castelão, em Fortaleza.

De acordo com o Departamento Legislativo, não há uma forma de analisar a veracidade do que dizem todos os 46 deputados da Casa quando esses justificam ausência das atividades da Casa por Missão Especial. No entanto, havendo representação contra um parlamentar que mentiu para o Legislativo, ele poderá ser advertido.

Apesar de o deputado ter justificado ausência à sessão de quinta-feira (12) como Missão Especial, ele informou ao Blog do Edison Silva que faltou por questões de saúde, que tinha ido ao fisioterapeuta. Sobre o vídeo em que aparece deitado na rede, se balançando com um cachorro, Fernandes informou que o ocorrido foi no período da noite.

Sobre as 18 faltas às sessões ordinárias, ele informou que participou de reuniões, articulações políticas, exposições, sendo que esteve cinco dias no Município de Acopiara. “Fui votado nos 184 municípios do Ceará, então tenho que dar atenção a todos”, disse.

Conselho de Ética

Na próxima semana, André Fernandes deve ser ouvido pelo Conselho de Ética da Assembleia Legislativa no caso em que ele acusou o deputado estadual Nezinho Farias (PDT) de ser representante de uma facção criminosa no Legislativo Estadual.

Fernandes reconheceu o erro e pediu desculpas ao colega. Mas corre o risco, inclusive, de perder o mandato por quebra de decoro parlamentar, uma vez que as acusações não foram confirmadas. Ele também enfrenta processo na justiça comum pelo mesmo caso.

De acordo com a Constituição Estadual, perderá o mandato o deputado que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a terça parte das sessões ordinárias, salvo licença ou missão por esta autorizada.