Bolsonaro defende uma cobrança menos rígida de impostos. Foto: Marcos Corrêa/PR
Outras prioridades do Executivo que vão exigir diálogo com o Parlamento esbarram na discussão tributária. Na última terça-feira (6), por exemplo, governadores das 27 unidades da Federação divulgaram uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Aprovada em 1996, a Lei previu a desoneração do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre alguns produtos destinados à exportação, com a respectiva compensação aos estados pela União.
O Congresso ainda não regulamentou a fórmula de cálculo para os repasses. Bolsonaro acredita na possibilidade de eliminar efeitos da Lei Kandir, desde que isto não signifique aumento da carga tributária da União, estados e municípios. “Ninguém aguenta mais pagar imposto. Não podemos, o Poder Público, viver de arrecadar imposto. Se for revogada a Lei Kandir, que os governadores não busquem mais um fonte de receita. Sou contra qualquer possibilidade de aumentar qualquer imposto no país”, completou.
De acordo com o presidente, está em análise pela equipe econômica do governo, a redução de impostos sobre jogos eletrônicos que, atualmente, variam entre 20% a 50%. A proposta é reduzir a incidência para 15% a 40%. “É um pequeno recuo e esse dinheiro fica na mão do povo. Essa é a intenção, diminuir a carga tributária”, disse.
O presidente disse ainda que a isenção de impostos, previsto na Constituição para alguns setores, também está sendo discutida em várias esferas da sociedade. Bolsonaro, que defende a simplificação tributária e descarta a criação de novas taxas, se reuniu nesta quarta-feira com o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, e com o fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, R. R. Soares. As instituições religiosas são um dos setores beneficiados com isenção de tributos.
Com informações da Agência Brasil.
