Deputada Silvana Pereira /Foto: ALECE
O projeto de lei nº 20/2019 que institui, no Âmbito do sistema estadual de ensino do Ceará, o programa Escola Sem Partido não avançou na Assembleia Legislativa. Desde quando foi protocolado pela deputada estadual Drª Silvana (PR), no dia 8 de fevereiro de 2019, a matéria apenas foi lida no expediente no dia 12 de fevereiro e segue aguardando emissão de parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Redação desde o dia 21 do mesmo mês.
Silvana já deixou claro que não espera que a matéria seja aprovada na Casa, mas que apresentou novamente o projeto nesta legislatura para levar a discussão ao Plenário e fazer com que os demais parlamentares tomem posicionamento sobre o assunto. O projeto é baseado na matéria de mesmo nome que tramita no Congresso Nacional.
O texto proíbe o Poder Público de tomar parte no referente à orientação sexual dos alunos da rede pública, além de vedar a “prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades de cunho religioso ou moral que possam estar em conflito com as convicções dos pais ou responsáveis”.
Os apoiadores da matéria alegam que o texto visa a proteger os alunos, já os contrários afirmam que o trecho, por ser vago, seria, caso aprovado, utilizado para limitar o ensino, possibilitando que os pais pudesse censurar os assuntos abordados pelos professores em salas de aula, incluindo em matérias que constam na base curricular nacional, como o ensino de religiões de matriz africana.
Em 2018, o projeto só deixou a Comissão de Constituição em dezembro, mas acabou sendo retirado da pauta da Comissão de Educação pela então presidente do colegiado, Drª Silvana, para evitar uma manobra de deputados “da esquerda” contra a tramitação do projeto até o Plenário.
