Senador Cid Gomes. Foto: Agência Senado.
O senador cearense Cid Gomes (PDT), apresentou uma proposta de emenda à Constituição, alterando o art. 158 da Constituição “para reduzir de 75% (setenta e cinco por cento) para 50% (cinquenta por cento) a parcela do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que é rateada entre os municípios em proporção ao valor adicionado”.
Pela proposição do cearense, agora aguardando a indicação do relator, o ICMS devido pelos estados aos municípios será distribuído de maneira diferente do que é feito hoje, para permitir que cada Estado possa ter o seu próprio critério na distribuição de 50% do total devido aos municípios.
Cid tem apenas, como 53 outros senadores, pouco mais de dois meses de mandato, pois foram eleitos em outubro do ano passado e assumiram os cargos no dia primeiro de fevereiro. Os outros 27 senadores que estão lá assumiram seus mandatos em fevereiro de 2015, pois foram eleitos em outubro de 2014. A renovação no Senado é feito diferente do sistema de Câmara, onde todos os deputados são empossados no mesmo dia.
Assim, dois terços dos senadores são eleitos em uma etapa e o outro terço é eleito no pleito seguinte. No ano passado foram eleitos dois senadores em cada Estado brasileiro. Os cearenses eleitos foram Eduardo Girão e Cid Gomes.
