Uma equipe formada por servidores da Assembleia Legislativa cearense ligados à Diretoria Geral e ao setor de Recursos Humanos e do Departamento Legislativo, trabalham na elaboração de um manual a ser entregue a todos os novos deputados estaduais, eleitos no pleito passado, com orientação sobre o funcionamento da Casa e os direitos a eles assegurados para o exercício do mandato.
Em janeiro, todos os 46 deputados, incluindo os novatos: André Fernandes, Queiroz Filho, Fernando Santana, Salmito Filho, Romeu Aldigueri, Érika Amorim, Guilherme Landim, Marcos Sobreira, Vitor Valim, Patrícia Aguiar, Nezinho Farias, Nelinho, Apóstolo Luiz Henrique, Acrisio Sena, Delegado Cavalcante, Nizo e Soldado Noelio, serão convidados para um seminário, onde além de receberem o documento em elaboração pelos servidores da Assembleia, receberão as boas vindas dos atuais dirigentes do Legislativo cearense.
A posse dos novos deputados, estaduais e federais, assim como a dos senadores, acontece no dia primeiro de fevereiro de 2019. Após a posse eles elegerão os novos dirigentes das respectivas Casas legislativas.
A posse do governador é no dia primeiro de janeiro de 2019. Ele é empossado pelo atual presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque.
A preparação para o recebimento dos novos deputados federais já está em curso desde outubro passado, logo após o encerramento da disputa do primeiro turno das eleições gerais, em sete de outubro.
Leia o que está no site da Câmara dos Deputados, sobre a posse dos novos congressistas:
Esta página reúne informações importantes para os deputados que tomarão posse no dia primeiro de fevereiro de 2019, na abertura da 56ª legislatura. Aqui é possível conhecer o passo a passo das providências que devem ser tomadas após a eleição, alguns dados sobre o funcionamento dos gabinetes e as regras de uso da cota parlamentar e da verba de gabinete.
Recomenda-se aos novos parlamentares e aos parlamentares reeleitos que visitem a página regularmente a fim de obter informações atualizadas e acompanhar o calendário de atividades relativas à posse e ao exercício do mandato.
Calendário
- De 10/10 a 09/11/2018, atualização do cadastro parlamentar – Todos os deputados que foram reeleitos precisam atualizar seus dados cadastrais por meio do Infoleg-Parlamentar. O acesso ao sistema deve ser realizado com a senha habitual no Portal do Gabinete Parlamentar, no Camaranet, ou pelo endereço eletrônico: camara.leg.br/infoleg. A ação, que visa atualizar dados e inserir documentos digitalizados, também pode ser feita no Núcleo de Soluções Integradas, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Em dias de sessão noturna, o horário será até as 21h.
- De 15/10 a 09/11/2018, realização de cadastro parlamentar – Os novos deputados receberão até o dia 16 de outubro, pelos Correios, login e senha temporários para fazer o cadastro no Infoleg-Parlamentar. O acesso ao sistema deve ser feito pelo Portal da Posse. O cadastro, que visa inserir dados e documentos digitalizados, é fundamental para a posse dos eleitos.
- Em dezembro, escolha prévia de gabinetes parlamentares – Os deputados que tiverem prioridade para escolha prévia de gabinete (Ato da Mesa n. 88/2006) serão contactados pelo Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa), no início de dezembro, para que manifestem sua opção por meio de sistema específico. A depender da situação, os parlamentares que indicarem algum comprometimento na locomoção ou necessidade de recursos específicos de acessibilidade precisarão se apresentar ao Departamento Médico (Demed) para validação dessa condição por junta médica oficial, em consulta agendada previamente.
- De 07/01 a 15/02/2019, estandes de Atendimento aos Parlamentares – Os deputados eleitos e reeleitos serão recepcionados em estandes especializados que funcionarão no horário das 9h às 19h, no Espaço do Servidor. Eles poderão obter informações sobre os serviços essenciais ao início do mandato, tais como registro biométrico e senha definitiva, orientação sobre verbas e cotas, adesão ao plano de saúde, definição do regime de previdência, entre outros.
- A partir de 07/01/2019, indicação de secretários parlamentares – Os deputados poderão indicar seus assessores por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado posteriormente neste endereço. Após preenchimento dos dados de cada secretário parlamentar indicado, o sistema irá gerar um arquivo PDF, que deve ser assinado e enviado com a documentação necessária para a posse dos secretários parlamentares. As indicações serão processadas após a posse do parlamentar e os indicados poderão ser empossados após a publicação de suas nomeações no Diário Oficial da União.
- De 07 de janeiro a 28 de fevereiro de 2019, exposição sobre serviços e produtos da Câmara dos Deputados – No corredor de acesso ao Plenário e também no Espaço Mário Covas, será realizada uma exposição que vai apresentar informações sobre o processo legislativo e uma série de serviços e produtos da Casa de interesse dos parlamentares.
- De 21/01 a 08/02, estúdio de fotografia – Será montado no Espaço Mário Covas um estúdio de fotografia, que funcionará das 9h às 19h, para que os deputados tirem suas fotografias oficiais, as quais serão utilizadas no seu perfil no portal da Câmara, na carteira parlamentar e no passaporte.
- A partir de 21/01, estúdio Rádio Câmara – Funcionará das 9h às 19h, no Espaço Mário Covas, operação de estúdio para realização de entrevistas ao vivo e gravadas com deputados para programação da grade da Rádio Câmara e também para Voz do Brasil.
- Dia 31/01, IV Encontro de Parlamentares – No Auditório Nereu Ramos, será realizado um evento de apresentação da atual Mesa Diretora e dos trabalhos legislativos e administrativos da Câmara. Os deputados receberão uma publicação com informações para atuação parlamentar, além de outro impressos como a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. O horário e a programação do evento serão divulgados posteriormente.
- Dia 1°/02, cerimônia de posse – No Plenário Ulysses Guimarães, haverá a sessão preparatória para a cerimônia que dará posse aos deputados eleitos.
- A partir de 1º/02, entrega dos gabinetes parlamentares aos novos deputados – os gabinetes serão entregues aos próprios parlamentares ou pessoa formalmente autorizada por eles, a partir das 8h do dia da posse.
- A partir de 05/02, posse dos secretários parlamentares – Os novos secretários parlamentares tomarão posse nos estandes instalados no 10º andar do Anexo IV, das 9h às 17h. A posse pode ser feita pessoalmente ou por procuração. Já a confecção do crachá funcional deverá ser feita diretamente pelo próprio servidor.
- De 04 a 15/02, funcionamento dos estandes de atendimento aos secretários parlamentares e CNEs – Os secretários parlamentares e os ocupantes de Cargo de Natureza Especial (CNE) serão recepcionados em estandes localizados no hall do Departamento de Apoio Parlamentar (Deapa), no Anexo IV, das 9h às 17h, onde poderão obter informações sobre serviços essenciais ao início de suas atividades, tais como senhas para acesso à RedeCamara, auxílio-saúde e auxílio-creche. O atendimento também prestará informações sobre procedimentos rotineiros do gabinete, como habilitação da conta telefônica do parlamentar, informações para uso da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), designações para uso de sistemas e orientações sobre sustentabilidade.
