Senador Davi Alcolumbre comanda sessão do Senado. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

Depois de aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados, a Reforma da Previdência só começará a ser discutida pelos senadores em agosto. O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre, estima que a  PEC 6/2019  deverá ser votada na Casa em até 45 dias. Segundo ele, a discussão da proposta já está bem amadurecida entre os senadores.

O relator, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, antecipou que as eventuais mudanças feitas à versão da Câmara dos Deputados serão inseridas numa proposta paralela. Entre elas, a inclusão de estados e municípios na Reforma para que as novas regras de aposentadoria não atinjam apenas os servidores federais. A estratégia de Tasso é garantir a promulgação do que for consensual entre Câmara e Senado e deixar para a chamada PEC paralela os pontos defendidos pelos senadores.

“Estamos trabalhando com a hipótese de se fazer uma espécie de uma PEC paralela para que não interrompa, não atrase a aprovação do coração do projeto e incluir estados e municípios para que a Reforma fique realmente completa”, afirmou.

O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, até admitiu a possibilidade de ser apresentada uma PEC Paralela, mas antecipou que a oposição vai tentar rejeitar ou aprovar mudanças na Reforma da Previdência, a exemplo de regras menos duras para professores.

“Na verdade, seria uma outra Proposta de Emenda Constitucional, isso aí é possível se fazer. Agora, acho ainda muito cedo, mesmo o relator estar definido esses caminhos, porque muita água vai rolar por debaixo dessa ponte. Nós ainda vamos ter muita discussão. A oposição aqui vai continuar trabalhando pela rejeição dessa proposta de Reforma da Previdência. E só mais à frente vamos sentar para analisar essa questão”, disse Humberto Costa.

Diferentemente da Câmara dos Deputados, onde foi discutida em dois colegiados antes de ir ao Plenário, a Reforma da Previdência deverá ser debatida apenas na Comissão de Constituição e Justiça e em dois turnos no Plenário do Senado.